LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 2/1984
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NA MANIFESTAÇÃO SOBRE A PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, AS SER REALIZADA EM SÃO PAULO NO DIA 26/06/84.
RESOLUÇÃO Nº 1/1984
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 09/1982, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1982.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.950/1984
EM VIGOR
DENOMINA DE RUA TORQUATO BARBIERI, A ATUAL RUA 29.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.949/1984
EM VIGOR
DENOMINA DE RUA ARY RAMOS DA SILVA, A ATUAL RUA 07, NO JARDIM ALVORADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.948/1984
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DA ORDEM DE 60%, AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.946/1984
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.945/1984
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR C$ 288.200.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.944/1984
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.943/1984
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO DESFETAR TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO PARA BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS OU BENS DOMINIAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.947/1984
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1984
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA O ANO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.942/1983
ALTERADA
ALTERA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.941/1983
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIDADE REGIONAL DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP.
RESOLUÇÃO Nº 4/1983
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO Á SR. THEREZINHA LUCIANO DE LIMA, POR SERVIÇOS PRESTADOS EM DIAS DE SESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.940/1983
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA, NO MUNICÍPIO.