LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.912/1982
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 1983.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.911/1982
EM VIGOR
CRIA DEPARTAMENTO NO SISTEMA ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.910/1982
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1769 DE 19/03/80.
RESOLUÇÃO Nº 12/1982
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE CELEBRAR CONTRATO PARA A ELABORAÇÃO DA CONTABILIDADE DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
RESOLUÇÃO Nº 11/1982
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA EDILIDADE, PARA O BIÊNIO 1983/84.
RESOLUÇÃO Nº 10/1982
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1983/88.
RESOLUÇÃO Nº 9/1982
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/1982
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.909/1982
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE C$ 32.360.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.908/1982
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DA ORDEM DE 40%, AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.907/1982
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.906/1982
EM VIGOR
FIRMA CONVÊNIO COM O DNOS PARA RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUANDO PELO MINISTÉRIO DO INTERIOR, RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.905/1982
ALTERADA
INSTITUI FERIADOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 8/1982
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 08, DE 07 DE MAIO DE 1979.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/1982
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO RADIALISTA LEONIDIO DE OLIVEIRA FILHO.