LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.962/1984
EM VIGOR
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MÃO-DE-OBRA E A SECRETARIA DO ESTADO DE RELAÇÕES DO TRABALHO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.974/1984
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER DO PROGRAMA CIDADE MÉDIAS, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SP, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, ORIUNDOS DO ADICIONAL DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.961/1984
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE C$ 102.300.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.960/1984
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FORNECER MÃO-DE-OBRA PARA REPAROS EM UNIDADE ESCOLAR.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.959/1984
EM VIGOR
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP.
RESOLUÇÃO Nº 4/1984
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1985.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.958/1984
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A FORNECER MÃO-DE-OBRA NA REFORMA DO PRÉDIO DO MERCADO MODELO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.957/1984
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 35.710.080,00, DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E/OU PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1984
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1982.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.956/1984
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 15.000.000,00, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS NO GINÁSIO DE ESPORTES JANE MARIA DE LACERDA SOARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.955/1984
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA DOAR À CESP, RAMAL DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.954/1984
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE C$ 600.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.953/1984
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA JUSTIÇA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.952/1984
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR PERMUTA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.951/1984
EM VIGOR
AUTORIZA DOAR A FIRMA GREGÓRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO ALINHAMENTO DA AVENIDA DAS NAÇÕES.