LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.102/1998
EM VIGOR
INSTITUI A SEMANA PRÓ-CIDADANIA DO DEFICIENTE.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.101/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2530, DE 09 DE JANEIRO DE 1992.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.100/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.099/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.097/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.096/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.095/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS A TRIBUTOS MUNICIPAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR HERNANI DE MATTOS NABUCO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2994, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.093/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR TRÊS FAIXAS DE TERRAS QUE ESPECÍFICA, MEDIANTE PERMUTA POR SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.092/1998
EM VIGOR
DISPOE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA MARIA JULIETA TORRES GEROSA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.091/1998
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2830, DE 08 DE JANEIRO DE 1996. (ART. 9º)
LEI ORDINÁRIA Nº 3.090/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A REVIGORAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NA LEI Nº 3082, DE 25 DE AGOSTO DE 1998.