LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.064/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.063/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.062/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.061/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.060/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.059/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.058/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.057/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.056/1998
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 92.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.055/1998
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO AO ARTIGO 512 DA LEI Nº 2458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.054/1998
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, ATRAVÉS DA FNDE - FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.053/1998
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.052/1998
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2458, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1990.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.051/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.