LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.115/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2883, DE 18 DE SETEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.114/1998
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 272.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.113/1998
EM VIGOR
APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.112/1998
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA NO VALOR DE R$ 24.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.111/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.110/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.109/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.108/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RAUL ALBERTINI.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.107/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.106/1998
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.105/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOMBAS DO TIPO AUTO-SERVIÇO NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.104/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E DO PRIMEIRO GRAU DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.103/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS DE GRANDE PORTE E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, MANTEREM A DISPOSIÇÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR URBANO RUIZ.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JOSÉ ALFREDO GORAYB.