LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 32/1998
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 167.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.089/1998
EM VIGOR
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CARACTERIZAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 31/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 3º, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.088/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO DA FERROVIÁRIA FAIES HABIMORAD.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.086/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO ALBARELLO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.085/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR JOSÉ NUNES.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.084/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.083/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.082/1998
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO PARA DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.081/1998
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO OU FRACIONAMENTO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 6/1998
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §5º DO ARTIGO 122, DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 01 DE ABRIL DE 1991.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.080/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.079/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.078/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.