LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.136/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REVIGORAÇÃO DA LEI Nº 2496 DE 02/07/1991.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.135/1999
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 145.740,00
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 34/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 96.
RESOLUÇÃO Nº 2/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 144, §3º ITEM II DA RESOLUÇÃO Nº 03/1991.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.134/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 173 DA LEI 3117 DE 24/12/1998.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.133/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES AS TARIFAS DE CONSUMO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DE ESGOTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.132/1999
EM VIGOR
DENOMINA RUA ADELINO MEDALHA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.131/1999
EM VIGOR
DENOMINA RUA MANOEL NOGUEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.130/1999
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS, COBERTURAS PARA PONTOS DE ÔNIBUS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.129/1999
EM VIGOR
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO ALVARES ESQUIREL.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.128/1999
ALTERADA
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL RANULFO CARROS ANTONIO.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 33/1999
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO XIII, DO ARTIGO 19.
LEI COMPLEMENTAR Nº 30/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 124 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995.
LEI COMPLEMENTAR Nº 29/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 28/1999
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.