LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.077/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.076/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.075/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO RELATIVO A FUNDAÇÃO DA CIDADE DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.074/1998
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 540.000,00.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 30/1998
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO XIII, DO ARTIGO 19.
RESOLUÇÃO Nº 5/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO AUTOMÁTICA DE ALTERAÇÕES DA LEI ORGÂNICA NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.073/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE COLA DE SAPATEIRO A MENORES DE 18 ANOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.072/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO RADIALISTA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.071/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 2668, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.070/1998
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE ÁRVORES.
LEI COMPLEMENTAR Nº 25/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATOS DE SEVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.069/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.068/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.