LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.149/1999
EM VIGOR
DENOMINA RUA MARIA BATISTA QUIRINO BOENEN.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.148/1999
EM VIGOR
DENOMINA RUA RACHID HOMSI
LEI ORDINÁRIA Nº 3.147/1999
EM VIGOR
DENOMINA RUA GUERINO VIDOTTI.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.146/1999
EM VIGOR
DENOMINA RUA ALESSANDRO BORZANI.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.145/1999
EM VIGOR
DENOMINA ANTONIO SOUZA FIGUEIREDO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 31/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.144/1999
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2836 DE 23/02/96, ALTERADO PELA LEI Nº 3043 DE 20/05/98.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.143/1999
EM VIGOR
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA NO VALOR DE R$ 84.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.142/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3120 DE 17/01/99.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA MARIA AUGUSTA CAETANO DOS SANTOS MARQUES.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.141/1999
EM VIGOR
DENOMINA RUA FIORAVANTE DAVANZO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.140/1999
EM VIGOR
DENOMINA RUA GUERINO ANDRETTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.139/1999
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS COBERTURAS PARA PONTOS DE TAXIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.138/1999
EM VIGOR
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL JAMIR D ANTONIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.137/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE AUDIOMENTRIA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.