LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOD E VIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DOUTOR DIRCEU DE MELLO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOD E CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DOUTOR MIGUEL GEROSA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JOSÉ DELGADO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.160/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE BAIRROS COMO ZONA DE PREDOMINÂNCIA RESIDENCIAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.159/1999
EM VIGOR
INSERE NO CALENDÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A SEMANA DA COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO LIXO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.158/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE JORNAIS E REVISTAS ÀS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO, PARA FINS DIDÁTICOS-PEDAGÓGICOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.157/1999
EM VIGOR
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO ABORTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.156/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.155/1999
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 174 DE LEI Nº 3117 DE 24/12/98.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.154/1999
REVOGADA TOTALMENTE
INTEGRA A FUNDAÇÃO VOTUPORANGUENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
RESOLUÇÃO Nº 3/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 3, DO ARTIGO 127 DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 01 DE ABRIL DE 1991.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.153/1999
EM VIGOR
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR PARA IDOSO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.152/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.151/1999
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.800,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.150/1999
EM VIGOR
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA A CEGUEIRA.