31ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/09/2026 18h 19ª Legislatura · 2º ano legislativo Tags: Pendente

Documentos

Temas da sessão e matérias inseridas em discussão e votação, na ordem de tramitação.

ORDEM DO DIA #608 · matérias da pauta

Matérias (5)

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PROJETO DE LEI Nº 66/2026 24/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA PEREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 166/2026 31/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIA DE ASSIS BARROS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

CARLIM DESPACHANTE

PROJETO DE LEI Nº 179/2026 31/08/2026

ALTERA OS ARTS. 1º DAS LEIS NºS 7.506 E 7.508, DE 26 DE AGOSTO DE 2026, QUE DENOMINAM LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2026 31/08/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ATÍLIO POZZOBON NETO.

MEIDÃO

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2026 07/08/2026

ALTERA O ART. 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA PARA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

PODER EXECUTIVO

Anexos Data · descrição · autores

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ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 03/09/2026 · 16:00

DANIEL DAVID

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 03/09/2026 · 16:00