Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

PROJETO DE LEI Nº 183/2026

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA E REMOVÍVEL DE PASSEIO PÚBLICO DENOMINADA PARKLET NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2026 14/10/2026 PODER EXECUTIVO AUTOR(A) Tags: APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Progresso 100%
Deliberação
Aprovado 8 votos necessários
Quórum
MAIORIA SIMPLES
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Tramitação

Nenhum registro encontrado

08/09/2026
09:35
CAPA DIGITAL
08/09/2026
10:05
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
08/09/2026
10:05
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
08/09/2026
10:05
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
08/09/2026
10:06
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
08/09/2026
10:06
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
08/09/2026
10:06
ANEXO II
PODER EXECUTIVO
08/09/2026
10:06
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
08/09/2026
10:06
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
08/09/2026
10:06
ANEXO III
PODER EXECUTIVO
08/09/2026
10:06
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
08/09/2026
10:06
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
08/09/2026
10:07
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
08/09/2026
18:42
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
08/09/2026
18:42
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
08/09/2026
18:42
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
08/09/2026
18:42
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
08/09/2026
18:42
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
08/09/2026
18:42
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
08/09/2026
18:42
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
DANIEL DAVID, SARGENTO MORENO
08/09/2026
18:42
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
08/09/2026
18:42
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
17/09/2026
14:06
PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONAL)
ROSELAINE CORREIA
17/09/2026
14:06
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
17/09/2026
14:06
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
01/10/2026
09:02
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
01/10/2026
12:12
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
01/10/2026
12:12
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
05/10/2026
19:30
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
05/10/2026
19:30
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
05/10/2026
19:31
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
05/10/2026
19:31
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
05/10/2026
19:31
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 183/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
05/10/2026
19:31
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
06/10/2026
09:31
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 169/2026
DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
06/10/2026
09:47
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
06/10/2026
09:47
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
06/10/2026
09:52
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
06/10/2026
09:52
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
06/10/2026
09:59
ANEXO I A QUE SE REFERE O ART. 42, INCISO I
DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
06/10/2026
09:59
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
06/10/2026
09:59
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
06/10/2026
10:00
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 42, INCISO II
DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
06/10/2026
10:01
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
06/10/2026
10:01
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
06/10/2026
13:16
OFÍCIO DO PRESIDENTE Nº 350/2026 ENCAMINHANDO O AUTÓGRAFO
06/10/2026
13:16
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
07/10/2026
08:43
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
07/10/2026
08:43
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
07/10/2026
08:44
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
08/10/2026
09:34
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.532, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
08/10/2026
09:35
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
14/10/2026
11:36
LEI Nº 7.532, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
PODER EXECUTIVO
14/10/2026
11:36
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
14/10/2026
11:36
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
14/10/2026
11:37
DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DANIEL DAVID
14/10/2026
11:37
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
14/10/2026
11:37
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
14/10/2026
11:44
ÍNDICE REVERSO