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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
E

PROJETO DE LEI Nº 35/2026

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DA PESSOA IDOSA E DA LONGEVIDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2026 02/07/2026 EMERSON PEREIRA AUTOR(A) Tags: APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Progresso 100%
LEI ORDINÁRIA Nº 7.422/2026 10ª SESSÃO ORDINÁRIA · 30/03/2026 4ª SESSÃO ORDINÁRIA · 18/02/2026
Deliberação
Aprovado V.U. 7 votos necessários
Quórum
MAIORIA SIMPLES
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
10ª SESSÃO ORDINÁRIA · 30/03/2026
Lei
LEI ORDINÁRIA Nº 7.422/2026
Tramitação

41 de 41

Nenhum registro encontrado

12/02/2026
08:15
CAPA DIGITAL
12/02/2026
10:47
PROJETO DE LEI Nº 35/2026
EMERSON PEREIRA
18/02/2026
16:43
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/02/2026
16:43
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
DENISE CRISTINA RAUTCH DA SILVA
18/02/2026
18:39
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
18/02/2026
18:39
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/02/2026
18:39
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
18/02/2026
18:39
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
18/02/2026
18:40
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/02/2026
18:40
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
18/02/2026
18:41
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
18/02/2026
18:43
CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/02/2026
12:05
PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONALIDADE)
ROSELAINE CORREIA
24/02/2026
12:05
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
24/02/2026
12:05
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
26/02/2026
10:40
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
10/03/2026
10:07
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 35/2026
PODER EXECUTIVO
10/03/2026
10:20
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
12/03/2026
09:17
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
12/03/2026
09:17
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
30/03/2026
17:12
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
30/03/2026
20:38
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
30/03/2026
20:38
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
30/03/2026
20:45
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 35/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
30/03/2026
20:45
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
31/03/2026
08:53
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 41/2026
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
31/03/2026
08:57
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
31/03/2026
08:57
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
31/03/2026
15:23
OFÍCIO DO PRESIDENTE Nº 115/2026 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
31/03/2026
15:23
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
31/03/2026
15:37
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
31/03/2026
15:37
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
31/03/2026
15:39
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/04/2026
08:29
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.422, DE 22 DE ABRIL DE 2026
24/04/2026
08:29
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
01/07/2026
16:51
LEI Nº 7.422, DE 22 DE ABRIL DE 2026
01/07/2026
16:51
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
01/07/2026
16:51
DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DANIEL DAVID
01/07/2026
16:52
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
01/07/2026
16:52
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
11:58
ÍNDICE REVERSO