INDICAÇÃO Nº 156/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM VISTAS À JUSTIÇA TARIFÁRIA, SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO SISTEMA E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ALÉM DA ALTERAÇÃO DA DATA-BASE TARIFÁRIA, BEM COMO O POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DOS RESULTADOS OBTIDOS E DE EVENTUAL PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO.

18/02/2026 04/03/2026 CARLIM DESPACHANTE AUTOR(A) DANIEL DAVID AUTOR(A) DÉBORA ROMANI AUTOR(A) EMERSON PEREIRA AUTOR(A) GASPAR AUTOR(A) MARCÃO BRAZ AUTOR(A) SARGENTO MORENO AUTOR(A) MEIDÃO AUTOR(A) NATIELLE GAMA AUTOR(A) OSMAIR FERRARI AUTOR(A) CABO RENATO ABDALA AUTOR(A) RICARDO BOZO AUTOR(A) SERGINHO DA FARMÁCIA AUTOR(A) VILMAR DA FARMÁCIA AUTOR(A) O WARTÃO AUTOR(A) Tags: ARQUIVADO

Progresso 100%

4ª SESSÃO ORDINÁRIA · 18/02/2026

Deliberação

Aguardando votação em plenário

Quórum: MAIORIA SIMPLES
Presidente: Vota no empate
Turnos: 1
Rito: Trifásico
Lei: Ainda sem lei vinculada

Tramitação Documentos votáveis

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13/02/2026