Processos
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026
CIÊNCIA DE OFÍCIO DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO (CRA-SP), NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SUBMETE À ANÁLISE DESTE ÓRGÃO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ACERCA DE EMPRESAS DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026
DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA – VEREADOR (DENUNCIANTE: EDILBERTO NUNES DA SILVA; DENUNCIADO: VEREADOR DANIEL DAVID.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (DOCES, SALGADOS, SUCOS, ETC) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, NOVOS, DE PRIMEIRO USO, DEVIDAMENTE ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM ORIGINAL DE FÁBRICA, INCLUINDO COMPUTADORES DO TIPO DESKTOP, NOTEBOOKS, MONITORES, PERIFÉRICOS E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026
DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA – VEREADOR (DENUNCIANTE: ORMÉLIO CAPORALINI FILHO; DENUNCIADO: VEREADOR RENATO DE SOUZA OLIVEIRA - CABO RENATO ABDALA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2026
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER-5 - DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE VOTUPORANGA DR. RUBENS GERALDI BERTOLO - CARTÓRIO CRIMINAL – ENCAMINHA OFÍCIO N° 11/2026 – REFERENTE AO INQUÉRITO POLICIAL Nº 01/2026 – SOLICITA A APRESENTAÇÃO DE CÓPIA OFICIAL DAS GRAVAÇÕES INTEGRAIS DAS SESSÕES DOS DIAS 26 DE JANEIRO E 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2026
AQUISIÇÃO DE CAFÉ E DEMAIS INSUMOS DESTINADOS AO PREPARO E AO SERVIMENTO DE BEBIDAS QUENTES, COM ENTREGA PARCELADA E SOB DEMANDA, PARA ATENDER O CONSUMO REGULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA USO DOS DEPARTAMENTOS ADM E LEG DA CÂMARA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026
DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES (LAI - LEI Nº 12.527/2011), DE AUTORIA DO CINORP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026
DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO MUNÍCIPE ORMÉLIO CAPORALINI FILHO, EM FACE DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2026
DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, EM FACE DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO MENSAL, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS E TREINAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, COMPEENDENDO: CONTÁBIL/ COMPRAS/ PATRIMÔNIO/ FINANCEIRO/ TRANSPARÊNCIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2026
DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÕES PROTOCOLADAS EM FACE DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, REQUERENDO A DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 6°, III DO DECRETO-LEI N° 201/67.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, COMPREENDENDO FILMAGEM, CAPTAÇÃO DE ÁUDIO, GRAVAÇÃO, DIREÇÃO, OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO TRANSMISSÃO AO VIVO (STREAMING) EM REDES SOCIAIS OFICIAIS E/OU OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS INDICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, ALÉM DO FORNECIMENTO DE LINK DE TRANSMISSÃO PARA EMISSORA DE TELEVISÃO, QUANDO SOLICITADO. ABRANGENDO A COBERTURA INTEGRAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS A SEREM ESTABELECIDOS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026
AQUISIÇÃO DE ARRANJOS FLORAIS NATURAIS, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DE SESSÕES SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP, COM ENTREGA SOB DEMANDA, NAS DATAS 09/03 E 22/04.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CONJUNTO DE “ITENS DE CONDECORAÇÃO”, COMPREENDENDO ESTOJO COM MEDALHA GRAVADA EM ALTO RELEVO, MINIATURA COM FITA, BARRETA E ROSETA, PARA ENTREGA DE HOMENAGENS A SEREM ENTREGUES EM SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026, AOS AGENTES DAS POLÍCIAS, BASEADAS EM VOTUPORANGA/SP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026
COMUNICAÇÃO RELATIVA AO PROCEDIMENTO NÚMERO 0474.0000062/2026 - 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026
CONTRATAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DESTINADA PARA ATÉ 6 (SEIS) SERVIDORES DA ÁREA TÉCNICA E DA ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO “ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 03 A 06 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, COM A FINALIDADE DE PROMOVER ATUALIZAÇÃO TÉCNICA, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA CASA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2026
AQUISIÇÃO DE PLACA EM LATÃO COM LETRAS EM ALTO RELEVO, COM MOLDURA E ESTOJO, PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, À SENHORA MÁRCIA CARDOSO LUQUETI GIANOTI, DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE – MARIA MURO POZZOBON”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS CONTINUADOS DE PABX EM NUVEM/VIRTUAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO, SUPORTE/MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, FORNECIMENTO, LOCAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE TELEFONES IP E PORTABILIDADE DO(S) NÚMERO(S) TELEFÔNICO(S) ATUAL(IS) DA CMV.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 1 GBPS SIMÉTRICA (FULL DUPLEX), CORRESPONDENTE A 1 GBPS DE DOWNLOAD E 1 GBPS DE UPLOAD, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 3 (TRÊS) ENDEREÇOS IP PÚBLICOS (IPV4 OU EQUIVALENTE TECNICAMENTE ACEITO), COMPREENDENDO INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, OPERAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SOFTWARES, ACESSÓRIOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO.