Câmara de
Votuporanga
Poder Legislativo
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(17)3421-1188
RELATÓRIO DE PROCESSOS
CONSULTA SEM FILTROS — TODOS OS PROCESSOS PUBLICADOS.
259 PROCESSO(S) ENCONTRADO(S)
| IDENTIFICAÇÃO | TIPO | DATA | EMENTA | AUTOR(ES) | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 06/08/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL DE | JORGE MARTINS NETO. | APRESENTADO |
| Nº 93/2026 | MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA FORNECIMENTO E | ||||
| INSTALAÇÃO DE UM RETROVISOR (LADO PASSAGEIRO), PARA O | |||||
| VEÍCULO OFICIAL CRUZE SEDAN 1.4 TURBO L... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 06/08/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PUBLICAÇÃO, | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| Nº 92/2026 | EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO MUNICÍPIO DE | ||||
| VOTUPORANGA/SP, DE COMUNICADO DESTINADO A CONVIDAR TODA A | |||||
| POPULAÇÃO PARA A SESSÃO SOLENE A SER REALI... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 28/07/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 90/2026 | DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NO PLANEJAMENTO, | ||||
| ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSOS | |||||
| PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGO VAGO E A FOR... | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 27/07/2026 | RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. JUNHO, 2026. | VITOR HUGO SANTANA. | APRESENTADO |
| 7/2026 | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 27/07/2026 | APURAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS ÀS | DANIEL DAVID. | ARQUIVADO |
| Nº 89/2026 | DEMANDAS DA POPULAÇÃO RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DE | ||||
| 2025. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 27/07/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 88/2026 | EMPREITADA GLOBAL, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO | ||||
| DE OBRA E EQUIPAMENTOS, VISANDO À EXECUÇÃO DA OBRA DE | |||||
| AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PAVIMENTO DA RE... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 24/07/2026 | AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, COMPREENDENDO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| Nº 87/2026 | ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA, EQUIPAMENTO DE | ||||
| IMPRESSÃO E BEBEDOUROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS | |||||
| NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 22/07/2026 | AQUISIÇÃO DE ARRANJOS FLORAIS PARA DECORAÇÃO DO PLENÁRIO DR. | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| Nº 86/2026 | OCTAVIO VISCARDI PARA A SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADA NO | ||||
| DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DO | |||||
| ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO D... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 17/07/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA CONSUMO | JORGE MARTINS NETO. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| Nº 85/2026 | PRÓXIMO E IMEDIATO (REPOSIÇÃO). | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 15/07/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, MEDIANTE | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| Nº 84/2026 | EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, | ||||
| PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO | |||||
| PREVENTIVA/CORRETIVA (NÍVEL 2) DE EXTINTORE... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 14/07/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM EMPREITADA | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 83/2026 | GLOBAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, | ||||
| PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, | |||||
| BEM COMO DA HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 08/07/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| Nº 82/2026 | PLACAS, QUADROS E DEMAIS PEÇAS PERSONALIZADAS DESTINADAS À | ||||
| OUTORGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS E À ATUALIZAÇÃO DAS GALERIAS | |||||
| INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUN... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 03/07/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS COM ENTREGA IMEDIATA PARA | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| Nº 81/2026 | MANUTENÇÃO EM DIVERSOS AMBIENTES DA CÂMARA MUNICIPAL | ||||
| DE VOTUPORANGA, DENTRE ELES:IMPERMEABILIZAÇÃO E | |||||
| PINTURA DE PARTE DA SALA DA PROCURADORIA LEGISLATI... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 26/06/2026 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 79/2026 | SUPERVISÃO DO FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE | ||||
| TELEVISÃO (TV CÂMARA), NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, | |||||
| PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPO... | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 22/06/2026 | RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. MAIO, 2026. | VITOR HUGO SANTANA. | APRESENTADO |
| 5/2026 | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 22/06/2026 | FECHAMENTO PARA CARROS DA RUA AMAZONAS ENTRE AS RUAS ALAGOAS | MATEUS ALVES DA ROCHA SILVA. | TRAMITANDO |
| Nº 77/2026 | E ITACOLOMI. | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 14/06/2026 | PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO PÚBLICO. | EVERTON LOPES BELAI. | APRESENTADO |
| Nº 76/2026 | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 11/06/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| Nº 74/2026 | EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, | ||||
| FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA | |||||
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA... | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 29/05/2026 | ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | TRAMITANDO |
| 4/2026 | 2026 PELA COMISSÃO FINANCAS E ORÇAMENTO. | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 27/05/2026 | TERMO DE ABERTURA PARA A ELABORAÇÃO DO PCA-2027. NOS | WILSON DA SILVA BORGES. | APRESENTADO |
| Nº 71/2026 | TERMOS DO INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº | ||||
| 14.133/2021 E DO ATO DA MESA Nº 21, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | |||||
| QUE REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕ... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 26/05/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| Nº 70/2026 | DE SERVIÇOS GRÁFICOS VISANDO À CONFECÇÃO DE PASTAS DE | ||||
| EXPEDIENTE, DESTINADAS AO USO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA | |||||
| GERAL E DEMAIS DEPTOS DA ADMINISTRAÇ... | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 25/05/2026 | RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. ABRIL, 2026. | VITOR HUGO SANTANA. | APRESENTADO |
| 3/2026 | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 25/05/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| Nº 69/2026 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE | ||||
| INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE E VÍDEO, VISANDO A | |||||
| INTERLIGAÇÃO TÉCNICA DA TV DIGITAL DA CÂMARA MU... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 22/05/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR EMPREITADA | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| Nº 68/2026 | GLOBAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA | ||||
| REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, GRAVAÇÃO, CAPTAÇÃO | |||||
| DE ÁUDIO E IMAGEM, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 22/05/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 67/2026 | SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À | ||||
| AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA | |||||
| SOLAR FOTOVOLTAICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTU... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 21/05/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 66/2026 | SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À | ||||
| AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA | |||||
| SOLAR FOTOVOLTAICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTU... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 21/05/2026 | OFÍCIO 3.038/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 65/2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ENCAMINHA PARECER | ||||
| JURÍDICO EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL DO | |||||
| MUNICÍPIO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 20/05/2026 | AQUISIÇÃO DE SSD EXTERNO PORTÁTIL, COM CAPACIDADE DE | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| Nº 64/2026 | ARMAZENAMENTO DE 1TB, INTERFACE USB 3.2, VELOCIDADE | ||||
| DE LEITURA DE ATÉ 800 MB/S, OU SUPERIOR, DESTINADO AO | |||||
| ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E CÓPIA DE SEGU... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 18/05/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE | WILSON DA SILVA BORGES. | APRESENTADO |
| Nº 63/2026 | SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA SUBSÍDIO | ||||
| TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DECORRENTE | |||||
| DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026, PROCESS... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 14/05/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| Nº 62/2026 | FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO | ||||
| OPERACIONAL DE SISTEMA DE SOM PROFISSIONAL COMPLETO PARA O | |||||
| PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, C... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 08/05/2026 | AQUISIÇÃO DE PLACA EM AÇO, NO FORMATO 40 CM X 60 CM, COM O | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| Nº 61/2026 | OBJETIVO DE UTILIZÁ-LA NA INAUGURAÇÃO DA TV CÂMARA, | ||||
| CONSTRUÍDA EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO E | |||||
| GOVERNO FEDERAL. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 30/04/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR EMPREITADA | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| Nº 60/2026 | GLOBAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA | ||||
| READEQUAÇÃO DA SALA DE ASSESSORIA PARLAMENTAR DA | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP, CONFORME Q... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 30/04/2026 | AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DA FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| Nº 59/2026 | ASSISTIDO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CURSOR IDE, NO | ||||
| PLANO ULTRA, NA MODALIDADE ANUAL, DESTINADA AO APOIO ÀS | |||||
| ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO... | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 28/04/2026 | RELATÓRIO MENSAL DO CONTROLE INTERNO – MARÇO/2026. | VITOR HUGO SANTANA. | APRESENTADO |
| 2/2026 | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 23/04/2026 | LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO DE PATRIMÔNIO PARACONFERENCIA | WILSON DA SILVA BORGES. | APRESENTADO |
| Nº 58/2026 | FISICA ANUAL - COM REEMISSÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE | ||||
| DE USO, DOS DEPARTAMENTOS/ LOCALIDADES- ADMNISTRATIVA, | |||||
| DOS GABINETES PARLAMENTARES... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 22/04/2026 | OBTENÇÃO DE ISENÇÃO DE TARIFA DE PEDÁGIO DOS VEÍCULOS | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 57/2026 | OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA CADASTRADOS | ||||
| JUNTO À OPERADORA DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO – OSA SEM | |||||
| PARAR. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 22/04/2026 | AUTORIZAÇÃO PARA AUTOAVALIAÇÃO – PROGRAMA NACIONAL DE | VITOR HUGO SANTANA. | ARQUIVADO |
| Nº 56/2026 | TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP 2026). | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 22/04/2026 | GAP/OF/Nº 196/2026 – O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO PREFEITO | PODER EXECUTIVO. | ARQUIVADO |
| Nº 55/2026 | EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 7.394, DE 16 DE MARÇO DE | ||||
| 2026, SOLICITA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DISPONIBILIZE | |||||
| ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TECNO... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 22/04/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 54/2026 | DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE | ||||
| POLTRONAS E ESTOFADOS, DE USO DO VEREADOR EMERSON PEREIRA NO | |||||
| GABINETE Nº 05. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 13/04/2026 | WALLACE DE JESUS INOCENCIO SOLICITA COM BASE NA LEI DE | WALLACE DE JESUS INOCENCIO. | ARQUIVADO |
| Nº 53/2026 | ACESSO À INFORMAÇÃO, SE EM VOTUPORANGA HÁ LEGISLAÇÃO | ||||
| MUNICIPAL VIGENTE SOBRE LEGISLAÇÕES DE AÇÕES | |||||
| AFIRMATIVAS RACIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNIC... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 10/04/2026 | AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DO TIPO PRESIDENTE, EM TELA “MESH”, | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| Nº 52/2026 | PARA USO ADMINISTRATIVO E APOIO ÀS ATIVIDADES | ||||
| INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP, | |||||
| DESTINADAS AO PLENÁRIO E A SETORES ADMINIS... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 09/04/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (LEX EDITORA | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| Nº 51/2026 | S/A) PARA FORNECIMENTO DA PLATAFORMA JURÍDICA LEX PARA 3 | ||||
| (TRÊS) USUÁRIOS SIMULTÂNEOS, PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL | |||||
| DE VOTUPORANGA, MEDIANTE USUÁRIO E... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 09/04/2026 | ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES PROPOSTOS PELO CONTROLADOR | VITOR HUGO SANTANA. | APRESENTADO |
| Nº 50/2026 | INTERNO EM EXERCÍCIO, PROCESSO LEGISLATIVO Nº 416/2026, | ||||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2026, EMENTA: DISPÕE SOBRE A | |||||
| ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INT... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 27/03/2026 | AQUISIÇÃO DE LANCHES (SALGADO TIPO HAMBÚRGUER ASSADO) PARA | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| Nº 49/2026 | ATENDIMENTO DE DEMANDA INSTITUCIONAL DA CÂMARA | ||||
| MUNICIPAL. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 27/03/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| Nº 48/2026 | EMPREITADA GLOBAL, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO | ||||
| DE OBRA E EQUIPAMENTOS, VISANDO À EXECUÇÃO DA OBRA DE | |||||
| AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PAVIMENTO DA RE... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 27/03/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| Nº 47/2026 | CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, EM REGIME DE | ||||
| EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE | |||||
| TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA | |||||
| N... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 26/03/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E FERRAMENTAS | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| Nº 46/2026 | DIVERSAS PARA USO IMEDIATO E PRÓXIMO. | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 25/03/2026 | RELATÓRIO MENSAL DO CONTROLE INTERNO – FEVEREIRO/2026. | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 45/2026 | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 25/03/2026 | RELATÓRIO MENSAL DO CONTROLE INTERNO – JANEIRO/2026. | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 44/2026 | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 24/03/2026 | AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ROTEADOR DO TIPO ROUTERBOARD MIKROTIK | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| Nº 43/2026 | RB760IGS (HEX S), PARA ATENDER AS NECESSIDADES TÉCNICAS DE | ||||
| CAPACIDADE E INSTALAÇÃO DE LINK DE INTERNET E PABX EM | |||||
| NUVEM, CONTRATADOS ATRAVÉS DA... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 24/03/2026 | CIÊNCIA DE OFÍCIO DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 42/2026 | SÃO PAULO (CRA-SP), NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, | ||||
| SUBMETE À ANÁLISE DESTE ÓRGÃO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ACERCA DE | |||||
| EMPRESAS DA ÁREA DE ADM... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 16/03/2026 | DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA – | EDILBERTO NUNES DA SILVA. | TRAMITANDO |
| Nº 40/2026 | VEREADOR (DENUNCIANTE: EDILBERTO NUNES DA SILVA; | ||||
| DENUNCIADO: VEREADOR DANIEL DAVID. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 10/03/2026 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| Nº 38/2026 | EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO | ||||
| (DOCES, SALGADOS, SUCOS, ETC) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORA... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 10/03/2026 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, NOVOS, DE | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| Nº 37/2026 | PRIMEIRO USO, DEVIDAMENTE ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM | ||||
| ORIGINAL DE FÁBRICA, INCLUINDO COMPUTADORES DO TIPO DESKTOP, | |||||
| NOTEBOOKS, MONITORES, PERIFÉRICOS... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 06/03/2026 | DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA – | ORMÉLIO CAPORALINI FILHO. | ARQUIVADO |
| Nº 36/2026 | VEREADOR (DENUNCIANTE: ORMÉLIO CAPORALINI FILHO; DENUNCIADO: | ||||
| VEREADOR RENATO DE SOUZA OLIVEIRA - CABO RENATO ABDALA. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 05/03/2026 | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA CIVIL DO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 35/2026 | ESTADO DE SÃO PAULO - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA | ||||
| JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER-5 - DELEGACIA | |||||
| SECCIONAL DE POLÍCIA DE VOTUPORANGA DR. RUBENS G... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 05/03/2026 | AQUISIÇÃO DE CAFÉ E DEMAIS INSUMOS DESTINADOS AO PREPARO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| Nº 32/2026 | E AO SERVIMENTO DE BEBIDAS QUENTES, COM ENTREGA PARCELADA | ||||
| E SOB DEMANDA, PARA ATENDER O CONSUMO REGULAR DA CÂMARA | |||||
| MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PELO... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 04/03/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA USO DOS | WILSON DA SILVA BORGES. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| Nº 31/2026 | DEPARTAMENTOS ADM E LEG DA CÂMARA. | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 03/03/2026 | DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA | CINORP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE | ARQUIVADO |
| Nº 30/2026 | LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES (LAI - LEI Nº 12.527/2011), DE | PAULISTA. | |||
| AUTORIA DO CINORP. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 03/03/2026 | DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO MUNÍCIPE ORMÉLIO | DIVERSOS. | TRAMITANDO |
| Nº 29/2026 | CAPORALINI FILHO, EM FACE DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 03/03/2026 | DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS | DIVERSOS. | ARQUIVADO |
| Nº 28/2026 | DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, EM FACE DO | ||||
| VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 02/03/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA | ANTONIO LUIS MOLINA, CÉSAR FERNANDO SOARES DA COSTA, | TRAMITANDO |
| Nº 27/2026 | FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, MANUTENÇÃO, SUPORTE | WILSON DA SILVA BORGES, JORGE MARTINS NETO, VITOR HUGO | |||
| TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO MENSAL, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE | SANTANA. | ||||
| DADOS E TREINAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGR... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 26/02/2026 | DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÕES PROTOCOLADAS EM FACE DO | CABO RENATO ABDALA, JOAO RICARDO GARCIA CARVALHO DA | ARQUIVADO |
| Nº 26/2026 | VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, REQUERENDO A DECLARAÇÃO DA | SILVA. | |||
| EXTINÇÃO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 6°, III DO | |||||
| DECRETO-LEI N° 201/67. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 24/02/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | APRESENTADO |
| Nº 25/2026 | SERVIÇOS TÉCNICOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, COMPREENDENDO | ||||
| FILMAGEM, CAPTAÇÃO DE ÁUDIO, GRAVAÇÃO, DIREÇÃO, OPERAÇÃO DE | |||||
| EQUIPAMENTOS, EDIÇÃO E FINALIZ... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 24/02/2026 | AQUISIÇÃO DE ARRANJOS FLORAIS NATURAIS, DESTINADOS À | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | ARQUIVADO |
| Nº 24/2026 | ORNAMENTAÇÃO DE SESSÕES SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE | ||||
| VOTUPORANGA/SP, COM ENTREGA SOB DEMANDA, NAS DATAS 09/03 E | |||||
| 22/04. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 13/02/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 22/2026 | CONJUNTO DE “ITENS DE CONDECORAÇÃO”, COMPREENDENDO | ||||
| ESTOJO COM MEDALHA GRAVADA EM ALTO RELEVO, MINIATURA COM | |||||
| FITA, BARRETA E ROSETA, PARA ENTREGA DE... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 10/02/2026 | COMUNICAÇÃO RELATIVA AO PROCEDIMENTO NÚMERO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 20/2026 | 0474.0000062/2026 - 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE | ||||
| VOTUPORANGA. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 10/02/2026 | CONTRATAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO DE CAPACITAÇÃO | LARISSA MARTA SILVA CARDOSO, LUCAS DA SILVA. | ARQUIVADO |
| Nº 19/2026 | INSTITUCIONAL DESTINADA PARA ATÉ 6 (SEIS) SERVIDORES DA | ||||
| ÁREA TÉCNICA E DA ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA | |||||
| MUNICIPAL, NO “ENCONTRO NACIONAL DO PODER... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 06/02/2026 | AQUISIÇÃO DE PLACA EM LATÃO COM LETRAS EM ALTO RELEVO, COM | JORGE MARTINS NETO. | ARQUIVADO |
| Nº 18/2026 | MOLDURA E ESTOJO, PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO | ||||
| LEGISLATIVO Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE | |||||
| SOBRE A CONCESSÃO, À SENHORA MÁRCIA CAR... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 04/02/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| Nº 17/2026 | CONTINUADOS DE PABX EM NUVEM/VIRTUAL, INCLUINDO | ||||
| IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, DISPONIBILIZAÇÃO DE | |||||
| PLATAFORMA DE GESTÃO, SUPORTE/MANUTENÇÃO,... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 04/02/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| Nº 16/2026 | DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO | ||||
| DE ACESSO À INTERNET, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, COM | |||||
| VELOCIDADE MÍNIMA DE 1 GBPS SIMÉTRICA (... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 02/02/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DIVULGAÇÃO DE | ROSELAINE CORREIA. | ARQUIVADO |
| Nº 15/2026 | INFORMAÇÕES TÉCNICO-JURÍDICAS, DESTINADAS AO APOIO DAS | ||||
| ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA PROCURADORIA LEGISLATIVA DA | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, P... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 02/02/2026 | PEDIDO PARA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE - REQUERIMENTO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 14/2026 | PROTOCOLADO PELO MUNÍCIPE JOÃO CARLOS RIBEIRO PARA FALAR | ||||
| SOBRE A SITUAÇÃO DEGRADANTE QUE SE ENCONTRAM OS | |||||
| PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DIANTE DA P... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 02/02/2026 | AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) FONTE ATX NO FORMATO TFX COM NO MINÍMO 4 | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| Nº 12/2026 | (QUATRO) SAÍDAS DE ALIMENTAÇÃO SATA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA | ||||
| ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E | |||||
| MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 30/01/2026 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 11/2026 | DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE | ||||
| SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, NECESSÁRIOS PARA | |||||
| ATENDER ÀS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DA C... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 30/01/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 10/2026 | FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS, REALIZAÇÃO DE | ||||
| ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, BEM COMO A REVISÃO (TROCA DE | |||||
| ÓLEO, FILTRO ETC) DE VEÍCULOS OFICIAS DA CÂMAR... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 27/01/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANTEIGA, LEITE, | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 9/2026 | AÇÚCAR, ETC) PARA APOIO ÀS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E | ||||
| INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, | |||||
| ABRANGENDO ITENS DESTINADOS À COPA/COZINHA E... | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 26/01/2026 | EMENDAS. ADPF. COMUNICADO SDG. RECOMENDAÇÃO. | VITOR HUGO SANTANA. | APRESENTADO |
| 1/2026 | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 26/01/2026 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 8/2026 | FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) ASSINATURAS IMPRESSAS E 02 | ||||
| (DUAS) ASSINATURAS DIGITAIS DE JORNAIS DIVERSOS QUE OFEREÇAM | |||||
| COBERTURA INFORMACIONAL RELATIVA AO MUNICÍPI... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 26/01/2026 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 7/2026 | ELÉTRICA, BEM COMO O USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, POR | ||||
| CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, DESTINADA À MANUTENÇÃO DA SEDE | |||||
| DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 22/01/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÕES | JORGE MARTINS NETO. | ARQUIVADO |
| Nº 6/2026 | DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NA ÁREA DE LICITAÇÕES EM JORNAL | ||||
| DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, EM CUMPRIMENTO | |||||
| AO ARTIGO 54, PARÁGRAFO 1º D... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 19/01/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM INCLUSÃO DE | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 4/2026 | MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, | ||||
| PARA REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA PORTA AUTOMÁTICA LOCALIZADA NO | |||||
| SAGUÃO DA RECEPÇÃO PRINCIP... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 13/01/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 2/2026 | DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, COM O OBJETIVO DE | ||||
| GARANTIR A MOBILIDADE EFICIENTE E SEGURA PARA OS | |||||
| SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, ATENDENDO ÀS... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 09/01/2026 | ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO MENSAL DO CONTROLE INTERNO – | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 1/2026 | NOVEMBRO/2025 PARA CIÊNCIA, ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO QUANTO | ||||
| ÀS RECOMENDAÇÕES. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 18/12/2025 | PROPOSTA DE ATO DE REAVALIAÇAO DE BENS PATRIMONIAIS. | ANTONIO LUIS MOLINA. | ARQUIVADO |
| Nº 215/2025 | MODERNIZACAO DO ATO 13/2013. | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 18/12/2025 | ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO MENSAL DO CONTROLE INTERNO – | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 214/2025 | OUTUBRO/2025 PARA CIÊNCIA, ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO QUANTO | ||||
| ÀS RECOMENDAÇÕES. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 17/12/2025 | ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO MENSAL DE CONTROLE INTERNO - | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 213/2025 | SETEMBRO/2025 - PARA CIÊNCIA, ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO QUANTO | ||||
| ÀS RECOMENDAÇÕES. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 15/12/2025 | AQUISIÇÃO DE 1 (UM) HD COM 2TB DE ARMAZENAMENTO DO TIPO SAS | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | TRAMITANDO |
| Nº 212/2025 | DA MARCA HP, 7.2K RPM, PREFERENCIALMENTE DO MODELO | ||||
| MB2000FBVCL (URGENTE). | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 12/12/2025 | DIGITALIZAÇÃO E CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO EM | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 211/2025 | DIGITAL/TRAMITAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 – | ||||
| LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE NOBREAK E SERVIÇOS DE | |||||
| MANUTENÇÃO INCLUSO, PARA APLICAÇÃO E USO EM DOI... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 08/12/2025 | PEDIDO PARA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE - REQUERIMENTO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 210/2025 | PROTOCOLADO PELA MUNÍCIPE DANIELA DE OLIVEIRA PEREIRA - | ||||
| TEMA: FALTA DE FUNCIONÁRIOS PARA O ATENDIMENTO EM CRECHES | |||||
| DEVIDO A INEXISTÊNCIA DE SUBSTI... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 05/12/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 208/2025 | DE SERVIÇOS POSTAIS E TELEGRÁFICOS, COMPREENDENDO O | ||||
| RECEBIMENTO, COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE | |||||
| CORRESPONDÊNCIAS, DOCUMENTOS, ENCOMENDAS E OBJETOS... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 05/12/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO | ROSELAINE CORREIA. | ARQUIVADO |
| Nº 207/2025 | DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECORTES ELETRÔNICOS DE | ||||
| PUBLICAÇÕES OFICIAIS, COM ENVIO AUTOMATIZADO DE BOLETINS | |||||
| E ALERTAS VIA E-MAIL, WEBSITE E/OU APLICA... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 28/11/2025 | PROCESSO QUE COMPORÁ, DE MODO MENSAL, RECOMENDAÇÕES SOBRE | VITOR HUGO SANTANA. | APRESENTADO |
| Nº 202/2025 | POLÍTICAS PÚBLICAS, EM CUMPRIMENTO À RESSALVA DA | ||||
| CORTE DE CONTAS PAULISTA. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 27/11/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 201/2025 | EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO | ||||
| DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EFETUAR A | |||||
| SUBSTITUIÇÃO DO TECIDO/REVESTIMENTO... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 26/11/2025 | AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS E ESFERAS DE LED BEM COMO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 200/2025 | CONECTORES, PARA DECORAÇÃO NATALINA EM TORNO DO PRÉDIO DA | ||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 11/11/2025 | FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE DESCONTO NAS | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | APROVADO |
| Nº 196/2025 | MENSALIDADES ESCOLARES DO SISTEMA ANGLO DE ENSINO AOS | ||||
| SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS E PROFISSIONAIS VINCULADOS À | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 10/11/2025 | PEDIDO PARA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE - REQUERIMENTO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 195/2025 | PROTOCOLADO PELO MUNÍCIPE HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR. | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 10/11/2025 | SOLICITA CÓPIA DE GRAVAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO | LUCIANA LUIZA BORGES DE OLIVEIRA. | ARQUIVADO |
| Nº 194/2025 | CORREDOR DA ALA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE | ||||
| VOTUPORANGA, REFERENTE AO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, NO | |||||
| HORÁRIO DAS 19:00 ÀS 20:30 HORAS. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 10/11/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI. | HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR. | ARQUIVADO |
| Nº 193/2025 | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 06/11/2025 | RECOMENDAÇÃO/APONTAMENTO. FATO RESSALVADO NAS ÚLTIMAS CONTAS. | VITOR HUGO SANTANA. | ARQUIVADO |
| Nº 192/2025 | TCESP E MPC. ATENUANTES ATUAIS. REQUISIÇÕES DE | ||||
| COTAÇÕES FEITAS. FATO AGRAVADO. DOIS ORÇAMENTOS NOS | |||||
| AUTOS. VIOLAÇÃO LEI EXPRESSA. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 29/10/2025 | DIGITALIZAÇÃO E CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO EM | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | APROVADO |
| Nº 190/2025 | DIGITAL/TRAMITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 285/2024 – | ||||
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 - CONTRATAÇÃO DE | |||||
| PRESTAÇÃO DE SEGURO AUTOMOTIVO, PELO PERÍODO D... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 27/10/2025 | AQUISIÇÃO DE LICENÇA ADOBE CREATIVE CLOUD PRO ANUAL PARA | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | ARQUIVADO |
| Nº 189/2025 | UTILIZAÇÃO PELOS SERVIDORES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, COM | ||||
| O OBJETIVO DE EDITAR IMAGENS E VÍDEOS. | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 22/10/2025 | INTERPRETAÇÃO DA CONTROLADORIA NA APLICAÇÃO DA LEI DE | VITOR HUGO SANTANA. | APRESENTADO |
| 1/2025 | DIÁRIAS. FORMA QUE SERÁ APLICADA A LEI. | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 20/10/2025 | AQUISIÇÃO DE UMA VAGA PARA PARTICIPAÇÃO NO “CONGRESSO | ROSELAINE CORREIA. | APRESENTADO |
| Nº 187/2025 | BRASILEIRO DA ADVOCACIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO | ||||
| MUNICIPAL”, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 24,25 E 26 DE NOVEMBRO DE | |||||
| 2025, E SERÁ REALIZADO NA SEDE DA ASSOC... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 16/10/2025 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| Nº 186/2025 | ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, | ||||
| COMPREENDENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA COM | |||||
| ENFOQUE NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO, VISAND... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 15/10/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 185/2025 | CURSO/TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO NO FORMATO IN COMPANY, COM | ||||
| CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS/AULA COM O SEGUINTE | |||||
| TEMA: EQUIPES QUE SOLUCIONAM PARA 35... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 14/10/2025 | DIGITALIZAÇÃO E CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO EM | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | APROVADO |
| Nº 183/2025 | DIGITAL/TRAMITAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 05/2022 - | ||||
| CARTA CONVITE Nº 01/2022 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA | |||||
| ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINU... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 08/10/2025 | REQUER A TROCA DE OPÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA PARA | ANTONIO LUIS MOLINA. | ARQUIVADO |
| Nº 182/2025 | FORNECIMENTO DO CARTÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO GREEN CARD | ||||
| PARA A EMPRESA BIQ BENEFÍCIOS. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 06/10/2025 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER O CONSUMO REGULAR DA | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | TRAMITANDO |
| Nº 181/2025 | CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PELO PERÍODO DE 01 | ||||
| (UM) ANO. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 06/10/2025 | DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO REFERENTE AO PROCESSO | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | TRAMITANDO |
| Nº 180/2025 | DE LICITAÇÃO Nº 10/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº | ||||
| 08/2021, CUJO OBJETO É A “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM | |||||
| DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTAL ELETRÔNI... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 03/10/2025 | AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) LUMINARIAS DO TIPO HOLOFOTE | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | TRAMITANDO |
| Nº 179/2025 | SOLAR 400W COM HASTE A SEREM UTILIZADAS NO ESTACIONAMENTO | ||||
| OFICIAL DA CÂMARA DE VOTUPORANGA. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 26/09/2025 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO SENHOR MARCOS VINICIUS PIRANI | PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI. | ARQUIVADO |
| Nº 178/2025 | COELHO, ONDE SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA | ||||
| BAIXA DE PATRIMÔNIOS DA CÂMARA NO ANO DE 2020. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 25/09/2025 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 176/2025 | HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER O CONSUMO REGULAR DA CÂMARA | ||||
| MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PELO PERÍODO DE UM ANO. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 24/09/2025 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER O | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 175/2025 | CONSUMO REGULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PELO | ||||
| PERÍODO DE UM ANO. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 24/09/2025 | DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO DO RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO, | VITOR HUGO SANTANA. | ARQUIVADO |
| Nº 174/2025 | REFERENTE A AGOSTO/2025. | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 24/09/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 173/2025 | SERVIÇOS DE PAISAGISMO PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO LAYOUT | ||||
| PAISAGÍSTICO NO CANTEIRO FRONTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE | |||||
| VOTUPORANGA, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCI... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 09/09/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 171/2025 | DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NO PLANEJAMENTO, | ||||
| ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSOS | |||||
| PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGO VAGO E A FOR... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 04/09/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 169/2025 | DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS | ||||
| URBANAS DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE | |||||
| VOTUPORANGA. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 01/09/2025 | PEDIDO PARA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE - REQUERIMENTO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 167/2025 | PROTOCOLADO PELO MUNÍCIPE EVERTON LOPES BELAI | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 25/08/2025 | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 166/2025 | LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO | ||||
| (VRF), QUE INCLUI OS MOTORES/EQUIPAMENTOS | |||||
| PRINCIPAIS, DISPOSITIVOS DE REFRIGERAÇÃO, UNIDADE... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 18/08/2025 | PEDIDO PARA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE - REQUERIMENTO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 164/2025 | PROTOCOLADO PELO MUNÍCIPE ELOI NOVAES MARQUES. | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 18/08/2025 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E ETANOL), PARA A | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 163/2025 | CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP, COM O | ||||
| FORNECIMENTO PARCELADO, POR MEIO DE ABASTECIMENTO | |||||
| DIRETAMENTE NA BOMBA DO FORNECEDOR, POR UM PERÍODO | |||||
| DE... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 18/08/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 162/2025 | TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE | ||||
| TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), UTILIZANDO A TECNOLOGIA GSM EM | |||||
| FORMATO DIGITAL, DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE | |||||
| PLANOS... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 13/08/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | APROVADO |
| Nº 161/2025 | E FORNECIMENTO DE UNIFORMES EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O | ||||
| PADRÃO ESTABELECIDO PARA A IDENTIDADE VISUAL DOS | |||||
| SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUP... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 11/08/2025 | REQUER ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA- SGP-SOLUÇÕES EM | ROSELAINE CORREIA. | ARQUIVADO |
| Nº 160/2025 | GESTÃO PÚBLICA LTDA | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 06/08/2025 | AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) IMPRESSORA DO TIPO LASERJET | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | TRAMITANDO |
| Nº 159/2025 | MULTIFUNCIONAL PRETO E BRANCO COM WIFI PARA O GABINETE Nº 2. | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 29/07/2025 | RECOMENDAÇÃO PARA DIRIMIR UMA DAS RESSALVAS DO TRIBUNAL DE | VITOR HUGO SANTANA. | APRESENTADO |
| Nº 158/2025 | CONTAS DO ESTADO | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 22/07/2025 | DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO DO RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO, | VITOR HUGO SANTANA. | TRAMITANDO |
| Nº 154/2025 | REFERENTE A JUNHO/2025. | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 07/07/2025 | REPRESENTAÇÃO CONTRA A VEREADORA DÉBORA ROMANI POR | MARCÃO BRAZ. | ARQUIVADO |
| Nº 153/2025 | INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 04/07/2025 | AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, TANQUE DE | DENISE CRISTINA RAUTCH DA SILVA. | APRESENTADO |
| Nº 150/2025 | TINTA, COM CAPACIDADE DE IMPRESSÃO DE FOLHAS A3 PARA | ||||
| UTILIZAÇÃO DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CMV. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 01/07/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 145/2025 | GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA | ||||
| MUNICIPAL DE VOTUPORANGA. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 30/06/2025 | REQUISIÇÃO PARA PADRONIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO | VITOR HUGO SANTANA. | TRAMITANDO |
| Nº 144/2025 | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 27/06/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | TRAMITANDO |
| Nº 143/2025 | FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO – | ||||
| EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE AUDIO E VIDEO (DRONE E CARTÃO | |||||
| DE MEMÓRIA), CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕ... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 26/06/2025 | DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO REFERENTE A DISPENSA DE | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | APROVADO |
| Nº 142/2025 | LICITAÇÃO Nº 10/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº | ||||
| 271/2024, CUJO OBJETO É A “AQUISIÇÃO DE CAFÉ, BEBIDAS | |||||
| QUENTES E INSUMOS PARA MÁQUINA DE CAFÉ... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 24/06/2025 | DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO REFERENTE A DISPENSA DE | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 141/2025 | LICITAÇÃO Nº 08/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº | ||||
| 247/2024, CUJO OBJETO É A “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE | |||||
| LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 24/06/2025 | DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO REFERENTE A DISPENSA DE | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | APROVADO |
| Nº 139/2025 | LICITAÇÃO Nº 05/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº | ||||
| 220/2024, CUJO OBJETO É A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA | |||||
| ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IN... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 24/06/2025 | DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO REFERENTE DISPENSA DE | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | APROVADO |
| Nº 138/2025 | LICITAÇÃO Nº 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº | ||||
| 134/2024, CUJO OBJETO É A “AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS | |||||
| (GASOLINA E ETANOL), PARA A CÂMARA MUNICIP... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 24/06/2025 | DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO REFERENTE AO PREGÃO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | APROVADO |
| Nº 137/2025 | PRESENCIAL Nº 02/2021 - PROCESSO INTERNO Nº 60/2021 - | ||||
| EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 05/2021, CUJO OBJETO É A | |||||
| “CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE TELEVISÃO PARA A... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 24/06/2025 | DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO REFERENTE AO EDITAL DE | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | APROVADO |
| Nº 136/2025 | LICITAÇÃO Nº 06/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 - | ||||
| PROCESSO INTERNO Nº 69/2021, CUJO OBJETO É A “CONTRATAÇÃO | |||||
| DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 24/06/2025 | DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO REFERENTE A LICITAÇÃO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | APROVADO |
| Nº 135/2025 | Nº 05/2022 - CARTA CONVITE Nº 01/2022, CUJO OBJETO É A | ||||
| CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE | |||||
| SERVIÇOS CONTINUADOS DE INFORMÁTICA, COM... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 16/06/2025 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA | DANIEL DAVID. | APRESENTADO |
| Nº 134/2025 | REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 16/06/2025 | SOLICITA QUE SEJA ACIONADA A GARANTIA DO EQUIPAMENTO | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | ARQUIVADO |
| Nº 133/2025 | HOLLYLAND MARS 400S PRO II. | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 11/06/2025 | DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO DO RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO, | VITOR HUGO SANTANA. | ARQUIVADO |
| Nº 132/2025 | REFERENTE A MAIO/2025. | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 10/06/2025 | PLANO OPERACIONAL DO CONTROLE INTERNO, VERIFICAR NECESSIDADE | VITOR HUGO SANTANA. | ARQUIVADO |
| Nº 131/2025 | DE PUBLICAÇÃO NO SÍTIO OFICIAL, PRINCÍPIO DA | ||||
| PUBLICIDADE. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 02/06/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | ARQUIVADO |
| Nº 128/2025 | DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, GRAVAÇÃO, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE | ||||
| ÁUDIO E VÍDEO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO EM REDES SOCIAIS | |||||
| (YOUTUBE E FACEBOOK) E FORNECIMENTO... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 30/05/2025 | GAP/OF/Nº 415/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 127/2025 | VOTUPORANGA – GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA CÓPIA DO | ||||
| DECRETO Nº 19.067, DE 29 DE MAIO DE 2025, QUE “CONCEDE AO | |||||
| SERVIDOR LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 28/05/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 126/2025 | SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, COM | ||||
| BASE EM RESULTADOS E NÍVEIS MÍNIMOS DE SERVIÇO, PARA | |||||
| ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL D... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 28/05/2025 | DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO GERAL Nº 262/2024 QUE TRATA | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 125/2025 | SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 157/2024 - DISPÕE SOBRE | ||||
| ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 21/05/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 123/2025 | EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO | ||||
| DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EFETUAR A | |||||
| INSTALAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 34 M²... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 21/05/2025 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE “NUVEM” DE ARQUIVOS, PARA | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | TRAMITANDO |
| Nº 122/2025 | REALIZAÇÃO DE BACKUPS ESTRATÉGICOS, COMO BANCO DE | ||||
| DADOS, BEM COMO, A SER UTILIZADA PARA | |||||
| DISPONIBILIZAÇÃO DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS REFERENTES A | |||||
| REQUE... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 20/05/2025 | DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | APROVADO |
| Nº 121/2025 | FORNECIMENTO DE LANCHES PARA OS SERVIDORES E VEREADORES, | ||||
| COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 20/05/2025 | SOLICITA CONTRATAÇÃO URGENTE E IMEDIATA PARA AQUISIÇÃO DE UMA | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | ARQUIVADO |
| Nº 120/2025 | MESA DE SOM DIGITAL (MIXER DIGITAL) PARA SUBSTITUIR | ||||
| EQUIPAMENTO DEFEITUOSO NO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI, | |||||
| BEM COMO, O SERVIÇO DE INSTAL... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 08/05/2025 | DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO DO RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO, | VITOR HUGO SANTANA. | ARQUIVADO |
| Nº 115/2025 | REFERENTE A ABRIL/2025. | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 07/05/2025 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO PARA A IMPLANTAÇÃO DE | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 114/2025 | UM ESPAÇO DE DESCANSO DESTINADO AOS SERVIDORES | ||||
| PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP DURANTE O | |||||
| INTERVALO DE ALMOÇO. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 28/04/2025 | FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A MEGA SPA | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 111/2025 | IMPLANTS CLÍNICA ODONTOLÓGICA E A CÂMARA MUNICIPAL DE | ||||
| VOTUPORANGA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A TODOS OS | |||||
| SERVIDORES PÚBLICOS DESTA CASA DE LEIS, ATI... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 28/04/2025 | PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E PLANO | ANTONIO LUIS MOLINA. | DOCUMENTO ENVIADO |
| Nº 110/2025 | PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029. | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 22/04/2025 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM LICENÇA DE USO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 109/2025 | E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO | ||||
| POR MEIO DE MÓDULOS DE SISTEMAS: CONTÁBIL, COMPRAS E | |||||
| PATRIMÔNIO, FINANCEIRO E CONTROLE INTE... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 16/04/2025 | AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE 18 (DEZOITO) | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | ARQUIVADO |
| Nº 107/2025 | MONITORES FULL HD 21.5 POLEGADAS QUE FORAM | ||||
| CONSIDERADOS FRACASSADOS REFERENTES AO PREGÃO | |||||
| ELETRÔNICO 02/2025 (ITEM 02 DO REFERIDO PREGÃO). | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 16/04/2025 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO DE VÍDEO | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | ARQUIVADO |
| Nº 106/2025 | PROFISSIONAL (WIRELESS) PARA UTILIZAÇÃO NO PLENÁRIO DR. | ||||
| OCTÁVIO VISCARDI, EM ESPECIAL, EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, | |||||
| SESSÕES PLENÁRIAS E QUAISQUER OUTROS EV... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 14/04/2025 | SOLICITA AUTORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO, EMPENHO E PAGAMENTO | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | ARQUIVADO |
| Nº 105/2025 | DO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DO PORTAL DA CÂMARA DE | ||||
| VOTUPORANGA, PELO PERÍODO ANUAL. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 11/04/2025 | DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO DO RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO, | VITOR HUGO SANTANA. | ARQUIVADO |
| Nº 104/2025 | REFERENTE A MARÇO/2025. | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 02/04/2025 | SOLICITO A REALIZAÇÃO DE CÁLCULO E ESTIMATIVA DO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 102/2025 | IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO E | ||||
| VERIFICAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 24/03/2025 | AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE REPOSIÇÃO DE FOLHA | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 99/2025 | DE PORTA DE VIDRO DA RECEPÇÃO ADMINISTRATIVA. | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 20/03/2025 | SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM MATÉRIA | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 98/2025 | ESPECIALIZADA, NO FORMATO IN COMPANY, COM TOTAL DE 02 | ||||
| (DUAS) HORAS/AULA A SER REALIZADO NO DIA 02/04/2025. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 18/03/2025 | AQUISIÇÃO DE 1 (UM) GRAVADOR DE REDE FULL HD DE 8 (OITO) | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | ARQUIVADO |
| Nº 97/2025 | CANAIS E 8 (OITO) CÂMERAS DE SEGURANÇA FULL HD WIFI COM | ||||
| RECEPÇÃO DE ÁUDIO E 1 (UM) HD PARA ARMAZENAMENTO DE IMAGENS | |||||
| DE 6TB PARA SISTEMAS DE SEG... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 13/03/2025 | DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO DO RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO, | VITOR HUGO SANTANA. | ARQUIVADO |
| Nº 96/2025 | REFERENTE A FEVEREIRO/2025. | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 11/03/2025 | ESTUÁRIO DE RECOMENDAÇÕES/APONTAMENTOS DE | VITOR HUGO SANTANA. | TRAMITANDO |
| Nº 95/2025 | 2024 | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 11/03/2025 | DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO DO RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO, | VITOR HUGO SANTANA. | ARQUIVADO |
| Nº 94/2025 | REFERENTE A JANEIRO/2025. | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 10/03/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 93/2025 | EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO | ||||
| DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO | |||||
| DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INS... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 06/03/2025 | REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR (LEONARDO DA SILVA | CHANDELLY PROTETOR. | APRESENTADO |
| Nº 91/2025 | BRIGAGÃO) | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 24/02/2025 | ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO PARA PROJETO DE LEI DO PODER | DANIEL DAVID. | ARQUIVADO |
| Nº 90/2025 | EXECUTIVO QUE INCLUIRÁ O PODER LEGISLATIVO NA LEI DE QUE | ||||
| TRATA DO PLANO DE SAÚDE. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 24/02/2025 | AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) COMPUTADORES COMPLETOS, PARA | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | ARQUIVADO |
| Nº 89/2025 | INSTALAÇÃO NOS GABINETES DOS VEREADORES, BEM COMO, 3 (TRÊS) | ||||
| COMPUTADORES A SEREM UTILIZADOS POR SERVIDORES | |||||
| DESTA CASA DE LEIS, COM SEUS RESPECTIVO... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 24/02/2025 | AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) COMPUTADORES, PARA INSTALAÇÃO | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | ARQUIVADO |
| Nº 88/2025 | UTILIZAÇÃO POR SERVIDOR / ESTAGIÁRIO DESTA CASA DE LEIS, | ||||
| SENDO 1 (UM) COMPUTADOR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE | |||||
| E OUTRO A SER UTILIZADO POR ESTAGIÁ... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 24/02/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | ARQUIVADO |
| Nº 87/2025 | EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO | ||||
| DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO | |||||
| DE PORTAS DE VIDRO NO ACESSO PRI... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 14/02/2025 | OFÍCIO Nº 25/2025 - RESPONDE OFÍCIO DO GABINETE Nº 383/2025 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA | APRESENTADO |
| Nº 85/2025 | CABO RENATO ABDALA | SOCIAL. | |||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 13/02/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 24/2025 | DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE | ||||
| SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, CONFORME AS EXIGÊNCIAS | |||||
| NORMATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE,... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 12/02/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E/OU | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 23/2025 | PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO | ||||
| E CONFECÇÃO DE PROJETOS E DOCUMENTAÇÃO | |||||
| TÉCNICO-OPERACIONAL VISANDO À FUTURA AMPLIAÇÃO DO PAVIM... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 12/02/2025 | AQUISIÇÃO DE UM GRAVADOR DE VÍDEO DE REDE (NVR – NETWORK | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | ARQUIVADO |
| Nº 22/2025 | VIDEO RECORDER), COM 32 CANAIS E 1 (UMA) CÂMERA DE SEGURANÇA | ||||
| IP DO TIPO BULLET 2K. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 11/02/2025 | ARQUIVAMENTO DE LIVROS DO DEPTO DE COMPRAS/PATRIMONIO: | DANIEL DAVID. | ARQUIVADO |
| Nº 20/2025 | 1-REGISTRO DO MOVIMENTO DE MATERIAIS DO ALMOXARIFADO DE | ||||
| 2024;2-REGISTRO DO BENS PATRIMONIAIS - COM BASE EM | |||||
| 31/12/2024; E 3-REGISTRO DOS CONTRATOS... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 10/02/2025 | REQUER ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA REFERENTE AO PREGÃO | — | ARQUIVADO |
| Nº 19/2025 | ELETRÔNICO Nº 01/2024, PROCESSO Nº 237/2024. | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 06/02/2025 | SOLICITA ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 18/2025 | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 30/01/2025 | AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TELEFONE CELULAR, MODELO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 17/2025 | SMARTPHONE, DESTINADO AO USO EXCLUSIVO PELOS SERVIDORES | ||||
| OCUPANTES DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 29/01/2025 | ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | ARQUIVADO |
| Nº 16/2025 | 2025 PELA COMISSÃO FINANCAS E ORÇAMENTO. | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 29/01/2025 | AQUISIÇÃO DE MASTROS FABRICADOS EM PLÁSTICO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 15/2025 | REFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO (PRFV), BEM COMO DE BANDEIRAS | ||||
| DESTINADAS AO USO EXTERNO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES | |||||
| DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 28/01/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | TRAMITANDO |
| Nº 14/2025 | AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR- ANS, | ||||
| ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA | |||||
| DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OU SEGURO SAÚDE, PARA RE... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 27/01/2025 | ABERTURA DE PROCESSO PARA CONFERÊNCIA FÍSICA DE BENS | WILSON DA SILVA BORGES. | APRESENTADO |
| Nº 13/2025 | PATRIMONIAIS | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 24/01/2025 | SOLICITAÇÃO DE CÁLCULO DE ESTIMATIVA DE IMPACTO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 12/2025 | ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO E VERIFICAÇÃO DE ADEQUAÇÃO | ||||
| ORÇAMENTÁRIA | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 22/01/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | APROVADO |
| Nº 11/2025 | PARA ATENDER O CONSUMO REGULAR DA CÂMARA, COM ENTREGA DE | ||||
| FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 01(UM) ANO. | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 22/01/2025 | ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA OMISSÃO NORMATIVA, DO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 10/2025 | MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO TOCANTE À AUSÊNCIA DE | ||||
| REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 409/2018, QUE | |||||
| ESTABELECE NORMAS PARA A INSPEÇÃO E FISCA... | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 17/01/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 9/2025 | DO CARPETE DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI. | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 17/01/2025 | AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) FRIGOBARES PARA INSTALAÇÃO NOS | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 8/2025 | GABINETES DOS VEREADORES. | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 14/01/2025 | AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) POLTRONAS PARA O GABINETE DE | MARCÃO BRAZ. | ARQUIVADO |
| Nº 7/2025 | VEREADOR (MARCÃO BRAZ) | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 13/01/2025 | RENOVAÇÃO DE ASSINATURA- SGP SOLUÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA. | JORGE MARTINS NETO. | ARQUIVADO |
| Nº 6/2025 | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 13/01/2025 | AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO REFORÇADO COM PRATELEIRAS, | JORGE MARTINS NETO. | ARQUIVADO |
| Nº 5/2025 | DESTINADAS À ORGANIZAÇÃO DE ITENS NO DEPÓSITO DA CÂMARA | ||||
| MUNICIPAL DE VOTUPORANGA | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 13/01/2025 | ANDAMENTO DO TRÂMITE DE CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO | WILSON DA SILVA BORGES. | APROVADO |
| Nº 4/2025 | ( CARTÃO - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ). | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 06/01/2025 | REQUER PAGAMENTO DE FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO | NILTON CESAR SANTIAGO. | ARQUIVADO |
| Nº 3/2025 | CONSTITUCIONAL. | ||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 01/01/2025 | INDICAÇÃO DE LÍDERES DE BANCADA PARTIDÁRIA. | DANIEL DAVID. | ARQUIVADO |
| Nº 2/2025 | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 01/01/2025 | LICENÇA DO CARGO DO VEREADOR NILTON CÉSAR SANTIAGO | NILTON CESAR SANTIAGO. | ARQUIVADO |
| Nº 1/2025 | |||||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 01/01/2025 | DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - | MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | ARQUIVADO |
| Nº 1/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS | ||||
| DIGITAIS PARA SERVIDORES E VEREADORES | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 11/12/2023 | REQUERIMENTO Nº 29/2023 - REQUER ACESSO AOS REGISTROS DE | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 42/2023 | GASTOS EM VIAGENS DE TODOS OS VEREADORES DESDE O INÍCIO DA | ||||
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| MESMOS. | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 17/10/2022 | REQUERIMENTO Nº 24/2022 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
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| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 26/10/2021 | REQUERIMENTO Nº 60/2021 - REQUER QUE SEJA INFORMADO SE | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 121/2021 | ALGUM VEREADOR FEZ BOLETIM DE OCORRÊNCIA POR SE SENTIR | ||||
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| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 26/10/2021 | REQUERIMENTO Nº 61/2021 - REQUER RELAÇÃO COMPLETA DOS | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
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| EXERCÍCIO NA CÂMARA DE VEREADORES DE VOTUPORANGA/SP. | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 26/10/2021 | REQUERIMENTO Nº 62/2021 - REQUER INFORMAÇÕES DE VIAGENS | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 123/2021 | DOS VEREADORES SUELI FRIÓSI LOPES E LEONARDO DA SILVA | ||||
| BRIGAGÃO. | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 24/09/2021 | REQUERIMENTO Nº 52/2021 - REQUER CD COM CÓPIA E | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 111/2021 | TRANSCRIÇÃO DA FALA DA VEREADORA SUELI FRIÓSI NO | ||||
| EXPEDIENTE E LIDERANÇA DE PARTIDO DA SESSÃO ORDINÁRIA | |||||
| OCORRIDA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021 E OUTRAS I... | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 02/02/2021 | REQUERIMENTO Nº 5/2021 - REQUER DECLARAÇÃO DO PERÍODO | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 19/2021 | QUE FOI VEREADOR. | ||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 10/12/2020 | REQUERIMENTO Nº 91/2020- REQUER CÓPIA DO OFÍCIO Nº 205, | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 170/2020 | DE 29 DE JULHO DE 2013, ONDE CONTA RELATOS DE ATOS ILÍCITOS | ||||
| COMETIDOS PELO ENTÃO SERVIDOR ALEXANDRE ELIAS GIORA. | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 08/12/2020 | REQUERIMENTO Nº 88/2020 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 166/2020 | DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL. | ||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 08/12/2020 | REQUERIMENTO Nº 89/2020 - REQUER CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 167/2020 | SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/11/2020. | ||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 07/12/2020 | INFORMA A DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 165/2020 | SÃO PAULO NO PROCESSO 2287720-89.2020.8.26.0000, | ||||
| DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA SENTENÇA PROFERIDA | |||||
| NOS AUTOS Nº 1004356-42.2018.8.26.0... | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 27/11/2020 | ENCAMINHA À PRESIDÊNCIA A SENTENÇA DE MÉRITO JULGADA | THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | ARQUIVADO |
| 159/2020 | IMPROCEDENTE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº | ||||
| 1004356-42.2018.8.26.0664, BEM COMO PARECER JURÍDICO, PARA | |||||
| QUE TOME PROVIDÊNCIAS JURÍDICAS QUE JULGAR CABÍVE... | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 20/10/2020 | REQUERIMENTO Nº 80/2020 - REQUR GRAVAÇÃO CONTENDO O | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 143/2020 | PRONUNCIAMENTO DURANTE O EXPEDIENTE DOS VEREADORES HERY | ||||
| KATTWINKEL, ALI HASSAN WANSSA E MARCELO COIENCA, NA SESSÃO | |||||
| ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE... | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 11/09/2020 | REQUERIMENTO Nº 63/2020 - REQUER QUE SEJA EXPEDIDO | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 117/2020 | RELATÓRIO QUE CONSTE TODO CONTEÚDO DO TRABALHO | ||||
| PARLAMENTAR, ATRAVÉS DE PROPOSITURAS REALIZADAS PELO | |||||
| EX-VEREADOR JORGE SEBA, DURANTE SEU MANDATO PARLA... | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 30/07/2020 | REQUERIMENTO Nº 49/2020 - REQUER CÓPIA DA GRAVAÇÃO | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 92/2020 | ÁUDIO/VISUAL DO QUESTIONAMENTO REALIZADO PELO VEREADOR OSMAIR | ||||
| LUIZ FERRARI DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 27 DE | |||||
| JULHO DE 2020. | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 30/06/2020 | REQUERIMENTO Nº 42/2020 - REQUER A TRANSCRIÇÃO DA 22ª | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 82/2020 | SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORREU NO DIA 22 DE JUNHO DE 2020 DA | ||||
| FALA DO VEREADOR VANDER MARCELO COIENCA, DURANTE O | |||||
| EXPEDIENTE. | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 15/06/2020 | REQUERIMENTO Nº 35/2020 - REQUER A TRANSCRIÇÃO DOS | SILVIO CARVALHO. | ARQUIVADO |
| 63/2020 | PRONUNCIAMENTOS DO VEREADOR OSMAIR FERRARI DURANTE A | ||||
| VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 3/2020, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE | |||||
| JUNHO DE 2020 E DO VEREADIR HERY W... | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 24/03/2020 | À COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 35/2020 | - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REUNIÃO EFETUADA COM A | ||||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E | |||||
| SEGURANÇA. | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 22/11/2019 | REQUERIMENTO Nº 94/2019 - REQUER CÓPIA DO PRONUNCIAMENTO | — | ARQUIVADO |
| 158/2019 | DO VEREADOR HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR FEITO NO | ||||
| EXPEDIENTE DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE | |||||
| NOVEMBRO DE 2019. | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 20/11/2019 | REQUERIMENTO Nº 90/2019 - REQUER A TRANSCRIÇÃO DO | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 153/2019 | PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR ALI HASSAN WANSSA PROFERIDO | ||||
| DURANTE O EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE NOVEMBRO DE | |||||
| 2019. | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 19/11/2019 | REQUERIMENTO Nº 89/2019 - REQUER A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 152/2019 | DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 4019, DE 09 DE MAIO DE | ||||
| 2006. | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 04/11/2019 | REQUERIMENTO Nº 87/2019 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 146/2019 | A CONTRATAÇÕES DE PUBLICIDADE. | ||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 20/09/2019 | REQUERIMENTO Nº 71/2019 - REQUER QUE SEJA EMITIDO | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 122/2019 | PARECER SOBRE A CONSTITUCIONALIDAE DAS | ||||
| DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 18, INCISO VI E 2º DA LEI Nº | |||||
| 6.088, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, BEM COMO SOBRE A L... | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 10/09/2019 | SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À VIAGEM À SÃO | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 118/2019 | PAULO, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019, FEITA PELO SERVIDOR | ||||
| LUCAS DA SILVA. | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 23/07/2019 | REQUERIMENTO Nº 54/2019 - REQUER CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA | DR. ALI. | ARQUIVADO |
| 94/2019 | SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/07/2019 EM CD, BEM COMO | ||||
| TRANSCRIÇÃO DA FALA NA TRIBUNA DO VEREADOR DR. ALI HASSAN | |||||
| WANSSA E DR. HERY KATTWINKEL. | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 04/06/2019 | REQUERIMENTO Nº 34/2019 - REQUER CERTIDÃO SOBRE A | DR. ALI. | ARQUIVADO |
| 63/2019 | VALIDADE DOS TERMOS DE ADESÃO PARA O TRABALHO VOLUNTÁRIO DO | ||||
| GABINETE DO VEREADOR HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR | |||||
| REALIZADOS NO ANO DE 2019. | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 03/06/2019 | REQUERIMENTO Nº 33/2019 REQUER CÓPIA EM MÍDIA DIGITAL, DA | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 62/2019 | GRAVAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DA RECEPÇÃO E ALA | ||||
| ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 29 DE MAIO, | |||||
| DAS 08H00 ATÉ ÀS 17H00. | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 24/05/2019 | REQUERIMENTO Nº 31/2019 - REQUER CÓPIA DO TERMO DE | DR. ALI. | ARQUIVADO |
| 58/2019 | ADESÃO PARA O TRABALHO VOLUNTÁRIO DO GABINETE DO | ||||
| VEREADOR HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR. | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 23/05/2019 | REQUERIMENTO Nº 29/2019 - REQUER A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO | DR. ALI. | ARQUIVADO |
| 56/2019 | EM QUE CONSTE O CARGO OCUPADO PELO SENHOR ALI HASSAN WANSSA | ||||
| NO PROCESSO QUE CULMINOU NA CASSAÇÃO DO VEREADOR HERY | |||||
| WALDIR KATTWINKEL JUNIOR, BEM... | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 17/05/2019 | REQUERIMENTO Nº 27/2019 - REQUER A SUSPENSÃO DO DECRETO | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 54/2019 | LEGISLATIVO Nº 02, DE 14 DE MAIO DE 2018 BEM COMO O | ||||
| IMEDIATO RETORNO ÀS FUNÇÕES LEGISLATIVAS. | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 29/04/2019 | REQUERIMENTO Nº 22/2019 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 46/2019 | MARKETING DE REDE SOCIAL. | ||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 11/04/2019 | SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO POR DISPENSA - | WILSON DA SILVA BORGES. | ARQUIVADO |
| 36/2019 | UNIFORMES SERVIDORES. | ||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 04/12/2018 | REQUERIMENTO Nº 104/2018 - REQUER QUE A VEREADORA | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 147/2018 | EDINALVA AZEVEDO INFORME SE FEZ USO DO CARRO OFICIAL DA | ||||
| CÂMARA MUNICIPAL QUANDO ELEITA VEREADORA MAS SEM AINDA TER | |||||
| TOMADO POSSE. | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 04/12/2018 | ENCAMINHA INFORMAÇÕES AO VEREADOR ELEITO PELO PARTIDO | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 148/2018 | TRABALHISTA CRISTÃO - PTC, VEREADOR LEONARDO BRIGAGÃO, | ||||
| SOBRE COMO PROCEDER NA ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA | |||||
| MUNICIPAL DE VOTUPORANGA. | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 29/10/2018 | REQUERIMENTO Nº 94/2018 - REQUER CERTIDÃO DE POSSE DO | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 134/2018 | VEREADOR ALI HASSAN WANSSA, BEM COMO PARECER TÉCNICO | ||||
| OBTIDO POR ESTA CASA DE LEIS QUE MENCIONE A IMPOSSIBILIDADE | |||||
| DE PARENTE DE VEREADOR CONTRATAR... | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 13/06/2018 | REQUERIMENTO Nº 58/2018 - REQUER A TRANSCRIÇÃO BEM COMO | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 85/2018 | AS IMAGENS EM DVD DAS FALAS EM TRIBUNA DOS VEREADORES MEHDE | ||||
| MEIDÃO SLAIMAN KANSO - PSD E ALI HASSAN WANSSA - PV, | |||||
| EXPLANADAS DURANTE O EXPEDIENTE... | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 22/05/2018 | REQUERIMENTO Nº 41/2018 - REQUER CERTIDÃO DE VIGÊNCIA DA | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 67/2018 | RESOLUÇÃO Nº 6/2016 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA | ||||
| CÂMARA MUNICIPAL) E DA RESOLUÇÃO Nº 2/2003 (REGIMENTO | |||||
| INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)... | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 22/05/2018 | REQUERIMENTO Nº 42/2018 - REQUER INFORMAÇÕES PARA SABER | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 68/2018 | QUAL DISPOSITIVO LEGAL PREVÊ UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE, | ||||
| BEM COMO INFORMAR QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA UTILIZAÇÃO DA | |||||
| TRIBUNA LIVRE. | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 22/05/2018 | REQUERIMENTO Nº 43/2018 - REQUER CERTIDÃO INFORMANDO O | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 69/2018 | PERÍODO EM QUE O VEREADOR DOUGLAS LISBOA DA SILVA | ||||
| EXERCEU O CARGO DE SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA. | |||||
| PROCESSO GERAL Nº 147/2018 | PROCESSO GERAL | 14/05/2018 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018 - DECLARA A PERDA DO MANDATO | — | ARQUIVADO |
| DO VEREADOR HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR, POR | |||||
| PROCEDIMENTO INCOMPATÍVEL COM O DECORO PARLAMENTAR. | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 07/05/2018 | REQUERIMENTO Nº 38/2018 - REQUER CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO | THIAGO ROGERI DA SILVA. | ARQUIVADO |
| 63/2018 | DO MINISTÉRIO PÚBLICO A QUE SE REFERIU O VEREADOR HERY | ||||
| KATTWINKEL A RESPEITO DAS ABONADAS. | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 26/04/2018 | REQUERIMENTO Nº 35/2018 - REQUER CÓPIA EM DVD E | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 59/2018 | TRANSCRIÇÃO DO PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR ALI HASSAN WANSSA | ||||
| NAS SESSÕES DOS DIAS 14 E 19 DE FEVEREIRO DE 2018. | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 26/04/2018 | REQUERIMENTO Nº 36/2018 - REQUER AS IMAGENS DA CÂMARA DE | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 60/2018 | SERUGANÇA INSTALADAS DURANTE A PARTE EXTERNA DA RECEPÇÃO | ||||
| (CRUZAMENTO DAS RUAS VENEZUELA E PARÁ), ONDE CONSTE GRAVAÇÃO | |||||
| DO DIA 23 DE ABRIL DE 201... | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 27/02/2018 | REQUERIMENTO Nº 18/2018 - REQUER CÓPIA DA ATA DA 5ª | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 27/2018 | SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018. | ||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 23/02/2018 | REQUERIMENTO Nº 17/2018 - REQUER CÓPIA INTEGRAL EM DVD | — | ARQUIVADO |
| 25/2018 | DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NESSA CASA | ||||
| DE LEIS NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018 E DA REPRESENTAÇÃO | |||||
| FEITA EM FACE DO DR. HERY KATTWINKE... | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 21/02/2018 | REQUERIMENTO Nº 15/2018 - REQUER CÓPIA DA GRAVAÇÃO | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 23/2018 | ÁUDIO/VISUAL (DVD) DA SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 19 | ||||
| DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE. | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 21/02/2018 | REQUERIMENTO Nº 16/2018 - REQUER CÓPIA DA FICHA DE | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 24/2018 | VOTAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DA REPRESENTAÇÃO | ||||
| FORMULADA POR ELEITORES DO MUNICÍPIO EM FACE DESTE | |||||
| VEREADOR, QUE CONSTA NO PROCESSO INTERNO Nº 13/2... | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 20/02/2018 | REQUERIMENTO Nº 13/2018 - REQUER CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA | DR. ALI. | ARQUIVADO |
| 20/2018 | SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018 EM CD, BEM | ||||
| COMO A TRANSCRIÇÃO DA FALA NA TRIBUNA DO VEREADOR HERY | |||||
| WALDIR KATTWINKEL JUNIOR. | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 16/02/2018 | REQUERIMENTO 10/2018 - REQUER AS IMAGENS DA ALA | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 17/2018 | ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE | ||||
| FEVEREIRO DE 2018, DAS 10 ÀS 11 HORAS, PARA FINS DE ANÁLISE | |||||
| DE SEU CONTEÚDO. | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 16/02/2018 | REQUERIMENTO Nº 11/2018 - REQUER PARECER JURÍDICO DESTA | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 18/2018 | CASA LEGISLATIVA SOBRE O ÓRGÃO COMPETENTE PARA JULGAR | ||||
| POSSÍVEIS IMPEDIMENTOS E INCOMPATIBILIDADES DE ADVOGADO | |||||
| NA CÂMARA MUNICIPAL, SANÇÃO APLICA... | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 16/02/2018 | REQUERIMENTO Nº 12/2018 - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 19/2018 | DO DESCONTO DE 22% (VINTE E DOIS POR CENTO) DE AUMENTO NO | ||||
| PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (PLANO DE SAÚDE) DOS | |||||
| SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA. | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 08/02/2018 | REPRESENTAÇÃO CONTRA O VEREADOR HERY VALDIR | — | ARQUIVADO |
| 13/2018 | KATTWINKEL JUNIOR, POR INFRINGIR NORMAS EMANADAS DA | ||||
| LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 30/01/2018 | REQUERIMENTO Nº 03/2018 - REQUER CERTIDÃO ONDE CONSTE A | MEIDÃO. | ARQUIVADO |
| 7/2018 | DATA DA ELEIÇÃO DO VEREADOR HERY KATTWINKEL COMO 1º | ||||
| SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVSA E A | |||||
| DATA DE SUA RENÚNCIA AO REFERIDO CAR... | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 30/01/2018 | REQUERIMENTO Nº 04/2018 - REQUER CERTIDÃO ONDE CONSTE O | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 8/2018 | PERÍODO EM QUE O VEREADOR LICENCIADO DOUGLAS LISBOA | ||||
| OCUPOU CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DESTA CASA | |||||
| LEGISLATIVA. | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 11/09/2017 | REQUERIMENTO Nº 80/2017 - REQUER CÓPIA DE TODAS AS | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 123/2017 | SOLICITAÇÕES DE VIAGENS OFICIAIS PROMOVIDAS PELO | ||||
| VEREADOR MARCELO COIENCA DESDE O INÍCIO DO ANO CORRENTE. | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 25/08/2017 | REQUERIMENTO Nº 74/2017 - REQUER CÓPIA TRANSCRITA DE | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| 114/2017 | SEUS PRONUNCIAMENTOS REALIZADOS DURANTE AS SESSÕES | ||||
| ORDINÁRIAS NOS DIAS 15/05, 22/05, 29/05, 05/06, 12/06 E | |||||
| 19/06, QUE SE REFEREM AO FISAV. | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 17/08/2017 | REQUERIMENTO Nº 70/2017 - REQUER CÓPIA DAS TRANSCRIÇÕES | — | ARQUIVADO |
| 109/2017 | DOS PRONUNCIAMENTOS DO VEREADOR HERY WALDIR | ||||
| KATTWINKEL JUNIOR, QUE SE REFEREM À FISAV, NAS SESSÕES | |||||
| ORDINÁRIAS DOS DIAS 15/05/2017, 22/05/2017, 2... | |||||
| PROCESSO GERAL Nº 158/2017 | PROCESSO GERAL | 05/06/2017 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 81/2017 - DISPÕE SOBRE | JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO. | ARQUIVADO |
| AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE | |||||
| SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO PROF. ª MARIA MURO POZZOBON A | |||||
| ADQUIRIR UNIFORMES E MATERIAL ESPO... | |||||
| PROCESSO INTERNO Nº | PROCESSO INTERNO | 13/10/2016 | PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL | WILSON DA SILVA BORGES. | ARQUIVADO |
| 120/2016 | PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES | ||||
| DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. | |||||
| PROCESSO GERAL Nº 132/1999 | PROCESSO GERAL | 05/10/1999 | PROJETO DE LEI Nº 75/1999 - DISPÕE SOBRE ANÁLISE DA ÁGUA | GIÁCOMO VITÓRIO LONGO ROVERI. | ARQUIVADO |
| SERVIDA EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |