Processos
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MASTROS FABRICADOS EM AÇO GALVANIZADO, BEM COMO DE BANDEIRAS DESTINADAS AO USO EXTERNO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2025
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR (LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2025
ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO PARA PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO QUE INCLUIRÁ O PODER LEGISLATIVO NA LEI DE QUE TRATA DO PLANO DE SAÚDE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2025
AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) COMPUTADORES COMPLETOS, PARA INSTALAÇÃO NOS GABINETES DOS VEREADORES, BEM COMO, 3 (TRÊS) COMPUTADORES A SEREM UTILIZADOS POR SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS, COM SEUS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2025
AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) COMPUTADORES, PARA INSTALAÇÃO UTILIZAÇÃO POR SERVIDOR / ESTAGIÁRIO DESTA CASA DE LEIS, SENDO 1 (UM) COMPUTADOR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE E OUTRO A SER UTILIZADO POR ESTAGIÁRIO A DISPOSIÇÃO DA ASSESSORIA DE GABINETE, INCLUÍDO MONITOR E DEMAIS ACESSÓRIOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE PORTAS DE VIDRO NO ACESSO PRIVATIVO AO PLENÁRIO E À MESA DIRETORA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025
OFÍCIO Nº 25/2025 - RESPONDE OFÍCIO DO GABINETE Nº 383/2025 CABO RENATO ABDALA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, CONFORME AS EXIGÊNCIAS NORMATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO PARA POSTERIOR OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E/OU PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DE PROJETOS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL VISANDO À FUTURA AMPLIAÇÃO DO PAVIMENTO DA RECEPÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2025
AQUISIÇÃO DE UM GRAVADOR DE VÍDEO DE REDE (NVR – NETWORK VIDEO RECORDER), COM 32 CANAIS E 1 (UMA) CÂMERA DE SEGURANÇA IP DO TIPO BULLET 2K.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025
ARQUIVAMENTO DE LIVROS DO DEPTO DE COMPRAS/PATRIMONIO: 1-REGISTRO DO MOVIMENTO DE MATERIAIS DO ALMOXARIFADO DE 2024;2-REGISTRO DO BENS PATRIMONIAIS - COM BASE EM 31/12/2024; E 3-REGISTRO DOS CONTRATOS E ADITIVOS REALIZADOS EM 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025
REQUER ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024, PROCESSO Nº 237/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025
SOLICITA ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025
AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TELEFONE CELULAR, MODELO SMARTPHONE, DESTINADO AO USO EXCLUSIVO PELOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 PELA COMISSÃO FINANCAS E ORÇAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025
AQUISIÇÃO DE MASTROS FABRICADOS EM PLÁSTICO REFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO (PRFV), BEM COMO DE BANDEIRAS DESTINADAS AO USO EXTERNO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR- ANS, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OU SEGURO SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DE SAÚDE AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, COM A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE DEPENDENTES, A CRITÉRIO DO TITULAR.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025
ABERTURA DE PROCESSO PARA CONFERÊNCIA FÍSICA DE BENS PATRIMONIAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025
SOLICITAÇÃO DE CÁLCULO DE ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO E VERIFICAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER O CONSUMO REGULAR DA CÂMARA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 01(UM) ANO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA OMISSÃO NORMATIVA, DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO TOCANTE À AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 409/2018, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PROCESSO SIS DIGITAL Nº 2613.0000651/2024.