Processos
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA CONSUMO PRÓXIMO E IMEDIATO (REPOSIÇÃO).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, MEDIANTE EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA (NÍVEL 2) DE EXTINTORES DE INCÊNDIO INSTALADOS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, BEM COMO DA HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PLACAS, QUADROS E DEMAIS PEÇAS PERSONALIZADAS DESTINADAS À OUTORGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS E À ATUALIZAÇÃO DAS GALERIAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS COM ENTREGA IMEDIATA PARA MANUTENÇÃO EM DIVERSOS AMBIENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, DENTRE ELES:IMPERMEABILIZAÇÃO E PINTURA DE PARTE DA SALA DA PROCURADORIA LEGISLATIVA;MANUTENÇÃO DO BARRANCO DO ESTACIONAMENTO DA RUA PARÁ;MANUTENÇÃO DE INFILTRAÇÃO DO BANHEIRO DOS FUNCIONÁRIOS;CONSTRUÇÃO DE UM TOTEM EM ALVENARIA PARA FIXAÇÃO DA PLACA DE INAUGURAÇÃO DA TV CÂMARA;MANUTENÇÃO DO JARDIM DA CMV.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA SUPERVISÃO DO FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE TELEVISÃO (TV CÂMARA), NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP.
PROCESSO INTERNO Nº 5/2026
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. MAIO, 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2026
FECHAMENTO PARA CARROS DA RUA AMAZONAS ENTRE AS RUAS ALAGOAS E ITACOLOMI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026
PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO PÚBLICO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO DOS MÓDULOS FOTOVOLTAICOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROCESSO INTERNO Nº 4/2026
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 PELA COMISSÃO FINANCAS E ORÇAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2026
TERMO DE ABERTURA PARA A ELABORAÇÃO DO PCA-2027. NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO ATO DA MESA Nº 21, DE 12 DE JUNHO DE 2025 QUE REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO, . INSTAURA-SE O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE PROMOVER OSATOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, APROVAÇÃO E POSTERIOR DIVULGAÇÃO DO PLANODE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA O EXERCÍCIO DE2027, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO ATO DA MESANº 21, DE 12 DE JUNHO DE 2025, QUE REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NOÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO.-CONF DISPOSTO NA LEI 14133/2021, NA REGULAEMENTAÇÃO INTERNA DA CÂMARA - ATO 12/2025,.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS VISANDO À CONFECÇÃO DE PASTAS DE EXPEDIENTE, DESTINADAS AO USO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA GERAL E DEMAIS DEPTOS DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROCESSO INTERNO Nº 3/2026
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. ABRIL, 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE E VÍDEO, VISANDO A INTERLIGAÇÃO TÉCNICA DA TV DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, COMPREENDENDO: A AQUISIÇÃO, LANÇAMENTO E CONECTORIZAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 100 (CEM) METROS DE CABO DE FIBRA ÓPTICA MONOMODO COM 01 (UM) PAR DE EXTENSORES DE VÍDEO HDMI (TRANSMISSOR/RECEPTOR) COM CONECTORES PADRÃO SC E SUPORTE A RESOLUÇÃO MÍNIMA FULL HD (1080P A 60HZ), INTERLIGANDO A SALA DE TRANSMISSÃO À SALA DA COORDENADORIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CTI); E A AQUISIÇÃO, LANÇAMENTO E CONECTORIZAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 100 (CEM) METROS DE CABO DE FIBRA ÓPTICA MONOMODO DUPLEX SC-SC, ACOMPANHADO DE 02 (DOIS) CONVERSORES DE MÍDIA GIGABIT E 02 (DOIS) PATCH CORDS ETHERNET CAT.6, INTERLIGANDO A REFERIDA SALA DA COORDENADORIA DO CTI ATÉ O RACK OPERACIONAL DA TORRE DE TV DIGITAL DESTE LEGISLATIVO, INCLUINDO TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA A ENTREGA DOS CIRCUITOS PLENAMENTE OPERACIONAIS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, GRAVAÇÃO, CAPTAÇÃO DE ÁUDIO E IMAGEM, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS À COBERTURA DE EVENTO INSTITUCIONAL ESPECÍFICO DE INAUGURAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL COMPARTILHADA — ETTC, IMPLANTADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL DIGITAL, VINCULADA À TV LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO DE 2026 À PARTIR DAS 10H NESTA CASA DE LEIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK PARA TRANSMISSÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DO CONTEÚDO EM CANAIS OFICIAIS DA CÂMARA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O PLANEJAMENTO E O ACOMPANHAMENTO DA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO, ESTUDOS, PROJETOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS, APOIO À LICITAÇÃO, SUBSÍDIO À FISCALIZAÇÃO DA FUTURA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO PÓS-OBRA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS AO PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA FUTURA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 SALA DE REUNIÃO/MINIAUDITÓRIO, 02 SALAS ADMINISTRATIVAS E 02 BANHEIROS, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 72 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, INCLUINDO ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, OBTENÇÃO DAS APROVAÇÕES, LICENÇAS, ALVARÁS E AUTORIZAÇÕES NECESSÁRIAS, SUPORTE TÉCNICO À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/LICITAÇÃO E SUBSÍDIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DA FUTURA OBRA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026
OFÍCIO 3.038/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ENCAMINHA PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS À CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2026
AQUISIÇÃO DE SSD EXTERNO PORTÁTIL, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 1TB, INTERFACE USB 3.2, VELOCIDADE DE LEITURA DE ATÉ 800 MB/S, OU SUPERIOR, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E CÓPIA DE SEGURANÇA DE ARQUIVOS DIGITAIS DE INTERESSE INSTITUCIONAL DA CÂMARA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA SUBSÍDIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PAVIMENTO DA RECEPÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECUÇÃO, VISTORIAS, CONFERÊNCIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS, ANÁLISE DE MEDIÇÕES, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, REGISTRO DE NÃO CONFORMIDADES E SUBSÍDIO AOS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA OBRA.