Processos
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMA DE SOM PROFISSIONAL COMPLETO PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, CONTEMPLANDO MESA DIGITAL PROFISSIONAL, CAIXAS ACÚSTICAS ATIVAS, MICROFONES GOOSENECK E SEM FIO, RACK TÉCNICO, NOBREAK, CABEAMENTO, CONECTORES, INFRAESTRUTURA ELÉTRICA DEDICADA, PASSAGEM EMBUTIDA DE CABOS E CONDUÍTES, INSTALAÇÃO DE TOMADAS ELÉTRICAS, ORGANIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS E CABOS, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, ACESSÓRIOS, SERVIÇOS E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026
AQUISIÇÃO DE PLACA EM AÇO, NO FORMATO 40 CM X 60 CM, COM O OBJETIVO DE UTILIZÁ-LA NA INAUGURAÇÃO DA TV CÂMARA, CONSTRUÍDA EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO E GOVERNO FEDERAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA READEQUAÇÃO DA SALA DE ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A SEREM ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2026
AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DA FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO ASSISTIDO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CURSOR IDE, NO PLANO ULTRA, NA MODALIDADE ANUAL, DESTINADA AO APOIO ÀS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, COM FORNECIMENTO DE RECURSOS AVANÇADOS DE GERAÇÃO, ANÁLISE E OTIMIZAÇÃO DE CÓDIGO, INTEGRAÇÃO COM AMBIENTES DE PROGRAMAÇÃO E SUPORTE A MÚLTIPLAS LINGUAGENS, VISANDO AUMENTO DE PRODUTIVIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA.
PROCESSO INTERNO Nº 2/2026
RELATÓRIO MENSAL DO CONTROLE INTERNO – MARÇO/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026
LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO DE PATRIMÔNIO PARACONFERENCIA FISICA ANUAL - COM REEMISSÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO, DOS DEPARTAMENTOS/ LOCALIDADES- ADMNISTRATIVA, DOS GABINETES PARLAMENTARES E DEMAIS ÁREAS DE REUNIÕES ECONFGENERES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2026
OBTENÇÃO DE ISENÇÃO DE TARIFA DE PEDÁGIO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA CADASTRADOS JUNTO À OPERADORA DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO – OSA SEM PARAR.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026
AUTORIZAÇÃO PARA AUTOAVALIAÇÃO – PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP 2026).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2026
GAP/OF/Nº 196/2026 – O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO PREFEITO EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 7.394, DE 16 DE MARÇO DE 2026, SOLICITA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DISPONIBILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, ESTRUTURA PARA TRANSMISSÕES DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AS GRAVAÇÕES INTEGRAIS NO CASO DO DISPOSTO NO ART. 3º DA REFERIDA LEI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE POLTRONAS E ESTOFADOS, DE USO DO VEREADOR EMERSON PEREIRA NO GABINETE Nº 05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026
WALLACE DE JESUS INOCENCIO SOLICITA COM BASE NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, SE EM VOTUPORANGA HÁ LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE SOBRE LEGISLAÇÕES DE AÇÕES AFIRMATIVAS RACIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.WALLACE DE JESUS INOCENCIO SOLICITA COM BASE NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, SE EM VOTUPORANGA HÁ LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE SOBRE LEGISLAÇÕES DE AÇÕES AFIRMATIVAS RACIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DO TIPO PRESIDENTE, EM TELA “MESH”, PARA USO ADMINISTRATIVO E APOIO ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP, DESTINADAS AO PLENÁRIO E A SETORES ADMINISTRATIVOS, CONFORME QUANTITATIVOS, LOCAIS DE INSTALAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (LEX EDITORA S/A) PARA FORNECIMENTO DA PLATAFORMA JURÍDICA LEX PARA 3 (TRÊS) USUÁRIOS SIMULTÂNEOS, PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, MEDIANTE USUÁRIO E SENHA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES COMERCIAIS APRESENTADAS NA RESPECTIVA PROPOSTA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2026
ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES PROPOSTOS PELO CONTROLADOR INTERNO EM EXERCÍCIO, PROCESSO LEGISLATIVO Nº 416/2026, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2026, EMENTA: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODERLEGISLATIVO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026
AQUISIÇÃO DE LANCHES (SALGADO TIPO HAMBÚRGUER ASSADO) PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, VISANDO À EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PAVIMENTO DA RECEPÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS QUE INTEGRARÃO O FUTURO EDITAL DE LICITAÇÃO E O CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E FERRAMENTAS DIVERSAS PARA USO IMEDIATO E PRÓXIMO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2026
RELATÓRIO MENSAL DO CONTROLE INTERNO – FEVEREIRO/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2026
RELATÓRIO MENSAL DO CONTROLE INTERNO – JANEIRO/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026
AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ROTEADOR DO TIPO ROUTERBOARD MIKROTIK RB760IGS (HEX S), PARA ATENDER AS NECESSIDADES TÉCNICAS DE CAPACIDADE E INSTALAÇÃO DE LINK DE INTERNET E PABX EM NUVEM, CONTRATADOS ATRAVÉS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10 E 11/2026.