26/06/2026
CAPA DIGITAL
pág. 1
26/06/2026
PROCESSO INTERNO Nº 77/2026
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 2
26/06/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 5
26/06/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 6
26/06/2026
TERMO DE COOPERAÇÃO
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 7
26/06/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 21
26/06/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 22
26/06/2026
ATO DA MESA Nº 14-2025 - DESIGNA MEMBROS
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 23
26/06/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 26
26/06/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 27
26/06/2026
PORTARIA 10-2023 - DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 28
26/06/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 30
26/06/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 31
26/06/2026
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 32
29/07/2026
PESQUISA DE PREÇOS COMPILADO
pág. 33
29/07/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 129
29/07/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 130
29/07/2026
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR- RESPONSÁVEL TÉCNICO TV CÂMARA
pág. 131
29/07/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 141
29/07/2026
TERMO DE REFERÊNCIA - RESPONSÁVEL TÉCNICO TV CÂMARA
pág. 142
29/07/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 167
29/07/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 168
29/07/2026
DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DO PCA
pág. 169
29/07/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 170
29/07/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 171
29/07/2026
DOTACAO ORÇAMENTARIA
pág. 172
29/07/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 173
29/07/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 174
29/07/2026
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
pág. 175
30/07/2026
PARECER TÉCNICO CONTROLE INTERNO
pág. 176
30/07/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 178
04/08/2026
ANÁLISE DE RISCOS
pág. 179
04/08/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 185
04/08/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 186
04/08/2026
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PELO PRESIDENTE
pág. 187
04/08/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 188
04/08/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 189
04/08/2026
MINUTA DO AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL E ANEXOS
pág. 190
04/08/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 264
04/08/2026
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
pág. 265
10/08/2026
PARECER JURÍDICO
pág. 266
10/08/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 313
10/08/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 314
10/08/2026
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
pág. 315
10/08/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 05.2026
pág. 316
10/08/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 317
10/08/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 318
10/08/2026
EDITAL E ANEXOS - PREGÃO ELETRÔNICO 05.2026
pág. 319
10/08/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 392
10/08/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 393
11/08/2026
ANEXO III
pág. 394
11/08/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 395
11/08/2026
ANEXO IV
pág. 396
11/08/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 398
11/08/2026
ANEXO V
pág. 399
11/08/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 400
19/08/2026
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO WAVECAST
pág. 401
19/08/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 402
19/08/2026
RE- PEDIDO DE ESCLARECIMENTO WAVECAST
pág. 403
19/08/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 405
19/08/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 406
28/08/2026
ATA SESSÃO PÚBLICA- PE 05.2026
JORGE MARTINS NETO, FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA
pág. 457
28/08/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 462
28/08/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 463
31/08/2026
PUBLICAÇÃO DO PRAZO RECURSAL NO DOM
pág. 464
31/08/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 465
31/08/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 466
04/09/2026
DESPACHO PREGOEIRO- NÃO APRESENTAÇÃO DE RECURSO
pág. 467
04/09/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 469
04/09/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 470
04/09/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO PRESIDENTE
pág. 471
04/09/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 472
04/09/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 473
04/09/2026
PROPOSTA, EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO- RONDINA ENGENHARIA
pág. 407
04/09/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 456
04/09/2026
PUBLICAÇÃO- COMUNICADO DE NÃO APRESENTAÇÃO DE RECURSO
pág. 474
04/09/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 475
04/09/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 476
04/09/2026
PUBLICAÇÃO- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO PRESIDENTE
pág. 477
04/09/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 478
09/09/2026
APÓLICE GARANTIA ADICIONAL- SEGURO GARANTIA
pág. 479
09/09/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 510
09/09/2026
COMPROVANTE PAGAMENTO- APÓLICE GARANTIA ADICIONAL- SEGURO GARANTIA
pág. 511
09/09/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 512
09/09/2026
23- CONTRATO 23.2026- RONDINA ENGENHARIA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 513
09/09/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 525
09/09/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 526
09/09/2026
23– TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO- CONTRATO 23.2026
DANIEL DAVID, WILSON DA SILVA BORGES
pág. 527
09/09/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 529
09/09/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 530
09/09/2026
23– TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS- CONTRATO 23.2026
DANIEL DAVID, WILSON DA SILVA BORGES
pág. 531
09/09/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 532
09/09/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 533
09/09/2026
23.EXTRATO- CONTRATO 23.2026- RONDINA ENGENHARIA
pág. 534
09/09/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 535
09/09/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 536
10/09/2026
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DOM
pág. 537
10/09/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 538
15/09/2026
ART DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
pág. 539
15/09/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 541
15/09/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 542
21/09/2026
ÍNDICE REVERSO
pág. 543