Processos
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025
RECOMENDAÇÃO PARA DIRIMIR UMA DAS RESSALVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2025
DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO DO RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO, REFERENTE A JUNHO/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2025
REPRESENTAÇÃO CONTRA A VEREADORA DÉBORA ROMANI POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, TANQUE DE TINTA, COM CAPACIDADE DE IMPRESSÃO DE FOLHAS A3 PARA UTILIZAÇÃO DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CMV.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025
REQUISIÇÃO PARA PADRONIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO – EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE AUDIO E VIDEO (DRONE E CARTÃO DE MEMÓRIA), CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS CONSTANTES ABAIXO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025
DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2024, CUJO OBJETO É A “AQUISIÇÃO DE CAFÉ, BEBIDAS QUENTES E INSUMOS PARA MÁQUINA DE CAFÉ VENDING, A FIM DE ATENDER O CONSUMO REGULAR DA CÂMARA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025
DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2024, CUJO OBJETO É A “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER O CONSUMO REGULAR DA CÂMARA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025
DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2024, CUJO OBJETO É A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DE FORMA PRESENCIAL, COM CESSÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E OUTROS EVENTOS DE INTERESSE SOCIAL REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025
DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024, CUJO OBJETO É A “AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E ETANOL), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP, COM O FORNECIMENTO PARCELADO, POR MEIO DE ABASTECIMENTO DIRETAMENTE NA BOMBA DO FORNECEDOR”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025
DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 - PROCESSO INTERNO Nº 60/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 05/2021, CUJO OBJETO É A “CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE TELEVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO EM CANAL ABERTO COM CAPTAÇÃO DE SINAL PELA POPULAÇÃO LOCAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO POR PERÍODOS SUCESSIVOS DE 12 (DOZE) MESES, ATÉ O TOTAL DE 60 (SESSENTA) MESES, SE DO INTERESSE DAS PARTES, DE ACORDO AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025
DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO REFERENTE AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 06/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 - PROCESSO INTERNO Nº 69/2021, CUJO OBJETO É A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, GRAVAÇÃO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO PARA TRANSMISSÃO AO VIVO DE TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA A SER EXIBIDO AO VIVO EM EMISSORA DE TELEVISÃO COM CANAL ABERTO E COM CAPTAÇÃO DE SINAL PELA POPULAÇÃO LOCAL, DE ACORDO AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025
DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO REFERENTE A LICITAÇÃO Nº 05/2022 - CARTA CONVITE Nº 01/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INFORMÁTICA, COM LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO, DE SOFTWARE DE GESTÃO DE RH COM INCLUSÃO DE MÓDULO“TRANSPARÊNCIA”, POR TEMPO DETERMINADO, COMPREENDENDO: TREINAMENTO, ATUALIZAÇÃO MENSAL QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS NOS SOFTWARES ADQUIRIDOS, INCLUSIVE COM ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E DETALHAMENTOS ESTABELECIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2025
SOLICITA QUE SEJA ACIONADA A GARANTIA DO EQUIPAMENTO HOLLYLAND MARS 400S PRO II.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025
DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO DO RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO, REFERENTE A MAIO/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025
PLANO OPERACIONAL DO CONTROLE INTERNO, VERIFICAR NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO NO SÍTIO OFICIAL, PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, GRAVAÇÃO, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO EM REDES SOCIAIS (YOUTUBE E FACEBOOK) E FORNECIMENTO DE LINK DE TRANSMISSÃO À EMISSORA DE TV ABERTA CONTRATADA PELA CÂMARA, ABRANGENDO TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEREM DETALHADAS EM TERMO DE REFERÊNCIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025
GAP/OF/Nº 415/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 19.067, DE 29 DE MAIO DE 2025, QUE “CONCEDE AO SERVIDOR LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO, LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO, SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS E DAS DEMAIS VANTAGENS DO CARGO EFETIVO”, BEM COMO SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, COM BASE EM RESULTADOS E NÍVEIS MÍNIMOS DE SERVIÇO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP, SEM CARACTERIZAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 7H ÀS 18H, INCLUINDO FERIADOS QUE EVENTUALMENTE OCORRAM NESTES DIAS, PELO PERÍODO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS DE ACORDO COM A LEI.