Processos
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICO-JURÍDICAS, DESTINADAS AO APOIO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA PROCURADORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DOS BOLETINS MENSAIS, COM CONTEÚDO ESPECIALIZADO NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO EM DEMAIS TEMAS RELEVANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026
PEDIDO PARA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE - REQUERIMENTO PROTOCOLADO PELO MUNÍCIPE JOÃO CARLOS RIBEIRO PARA FALAR SOBRE A SITUAÇÃO DEGRADANTE QUE SE ENCONTRAM OS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DIANTE DA POLÍTICA DE DESTRUIÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026
AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) FONTE ATX NO FORMATO TFX COM NO MINÍMO 4 (QUATRO) SAÍDAS DE ALIMENTAÇÃO SATA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO PABX, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA EM ANEXO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP, SEM CARACTERIZAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PELO PERÍODO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS DE ACORDO COM A LEI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS, REALIZAÇÃO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, BEM COMO A REVISÃO (TROCA DE ÓLEO, FILTRO ETC) DE VEÍCULOS OFICIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANTEIGA, LEITE, AÇÚCAR, ETC) PARA APOIO ÀS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, ABRANGENDO ITENS DESTINADOS À COPA/COZINHA E CORRELATOS, COM ENTREGA PARCELADA, SOB DEMANDA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO.
PROCESSO INTERNO Nº 1/2026
EMENDAS. ADPF. COMUNICADO SDG. RECOMENDAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) ASSINATURAS IMPRESSAS E 02 (DUAS) ASSINATURAS DIGITAIS DE JORNAIS DIVERSOS QUE OFEREÇAM COBERTURA INFORMACIONAL RELATIVA AO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP, A SEREM DESTINADAS À RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO O USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, POR CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, DESTINADA À MANUTENÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NA ÁREA DE LICITAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 54, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 14.133/2021, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM INCLUSÃO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA PORTA AUTOMÁTICA LOCALIZADA NO SAGUÃO DA RECEPÇÃO PRINCIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EVENTUALMENTE DANIFICADAS, AJUSTES, REGULAGEM DO SISTEMA E PLENO RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A MOBILIDADE EFICIENTE E SEGURA PARA OS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS NAS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2026
ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO MENSAL DO CONTROLE INTERNO – NOVEMBRO/2025 PARA CIÊNCIA, ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO QUANTO ÀS RECOMENDAÇÕES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2025
PROPOSTA DE ATO DE REAVALIAÇAO DE BENS PATRIMONIAIS. MODERNIZACAO DO ATO 13/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2025
ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO MENSAL DO CONTROLE INTERNO – OUTUBRO/2025 PARA CIÊNCIA, ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO QUANTO ÀS RECOMENDAÇÕES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025
ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO MENSAL DE CONTROLE INTERNO - SETEMBRO/2025 - PARA CIÊNCIA, ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO QUANTO ÀS RECOMENDAÇÕES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2025
AQUISIÇÃO DE 1 (UM) HD COM 2TB DE ARMAZENAMENTO DO TIPO SAS DA MARCA HP, 7.2K RPM, PREFERENCIALMENTE DO MODELO MB2000FBVCL (URGENTE).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2025
DIGITALIZAÇÃO E CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO EM DIGITAL/TRAMITAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE NOBREAK E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INCLUSO, PARA APLICAÇÃO E USO EM DOIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO CPD E EM OITO TERMINAIS DE COMPUTADORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2025
PEDIDO PARA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE - REQUERIMENTO PROTOCOLADO PELA MUNÍCIPE DANIELA DE OLIVEIRA PEREIRA - TEMA: FALTA DE FUNCIONÁRIOS PARA O ATENDIMENTO EM CRECHES DEVIDO A INEXISTÊNCIA DE SUBSTITUTOS QUANDO OS SERVIDORES SE AUSENTAM POR MOTIVOS DE SAÚDE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E TELEGRÁFICOS, COMPREENDENDO O RECEBIMENTO, COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, DOCUMENTOS, ENCOMENDAS E OBJETOS POSTAIS EM GERAL, NAS MODALIDADES SEDEX, PAC, CARTA REGISTRADA, CARTA SIMPLES, TELEGRAMA E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS DISPONIBILIZADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECORTES ELETRÔNICOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, COM ENVIO AUTOMATIZADO DE BOLETINS E ALERTAS VIA E-MAIL, WEBSITE E/OU APLICATIVO PRÓPRIO, ABRANGENDO OS PRINCIPAIS DIÁRIOS OFICIAIS DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, CONFORME ESCOPO A SER DETALHADO EM TERMO DE REFERÊNCIA PRELIMINAR.