LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.313/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA TIBIRIÇÁ
LEI ORDINÁRIA Nº 6.312/2018
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.247, DE 14 DE MARÇO DE 2013
LEI ORDINÁRIA Nº 6.311/2018
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.210, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012
LEI ORDINÁRIA Nº 6.310/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN-SP PARA INSTALAÇÃO DO ARQUIVO DE DOCUMENTOS
LEI COMPLEMENTAR Nº 408/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 325, DE 6 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERAÇÕES, PARA CRIAR A ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO; CRIAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E FIXAR SUAS ATRIBUIÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E EXTINGUIR FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, ALTERANDO OS ANEXO I E ANEXO VIII.
LEI COMPLEMENTAR Nº 407/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ZONA DE RECUPERAÇÃO E OCUPAÇÃO CONTROLADA - ZONA 2 PARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS 2, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.309/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VANDERLEI PASSONI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.308/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BENEDITO DE SOUZA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.307/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL JOSÉ MARCELINO DE CARVALHO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.306/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ABOLICIONISTA LUIZ GAMA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.305/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, COM O OBJETIVO DA CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS NO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DIRETAMENTE LIGADAS AOS TRABALHOS NA ÁREA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.304/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO PROMOVER A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA AMBIENTAL DE VOTUPORANGA DA CETESB.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.303/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 6.271, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 1/2018
REVOGADA TOTALMENTE
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003
LEI ORDINÁRIA Nº 6.302/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA OBJETIVANDO REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS - FID AO MUNICÍPIO.