LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.278/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E Nº 6.090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO CANTOR JOAB RIBEIRO DE OLIVEIRA FONTES
LEI ORDINÁRIA Nº 6.277/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MANUELA CLEMÊNCIA DE PAULA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.276/2018
EM VIGOR
AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA - SAEV AMBIENTAL, A CELEBRAR CONVÊNIO, ACORDO DE COOPERAÇÃO OU OUTRO TIPO DE AJUSTE, COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO E COM O 1º E 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 77/2018
EM VIGOR
ALTERA O ART. 151 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL
LEI ORDINÁRIA Nº 6.275/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E Nº 6.090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.025.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.274/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEI Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.273/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DETERMINA O MÉTODO DE SELEÇÃO, O VALOR, A FORMA DE PAGAMENTO E DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE ACORDO COM O ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.272/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E Nº 6.090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 721.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.271/2018
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE OFERTA DE MORADIA, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.270/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E Nº 6.090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 604.000,00.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 76/2018
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XLII DO ART. 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE A DOUTORA MÁRCIA RANGEL PEDROSO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.269/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LEONICE RANDO DE MENEZES
LEI ORDINÁRIA Nº 6.268/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA ECOLÓGICA MARIA APARECIDA DA CUNHA