LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 405/2018
EM VIGOR
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEB II, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA CLASSE PERMANENTE DE DOCENTE
LEI ORDINÁRIA Nº 6.287/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EDMÉA DORALICE DALTRI GOELDNER DALTO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.286/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO BORGES
LEI ORDINÁRIA Nº 6.285/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 457.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.284/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E Nº 6.090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 305.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.283/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E Nº 6.090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.000,00.
LEI COMPLEMENTAR Nº 404/2018
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 54 E 55 DA LEI COMPLEMENTAR 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
LEI ORDINÁRIA Nº 6.282/2018
EM VIGOR
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ENTIDADES ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - CMOSC, E CRIA O CERTIFICADO DE REGULARIDADE CADASTRAL DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - CRCOSC.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.281/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DO POSTO DE SERVIÇOS DE POUPATEMPO - VOTUPORANGA - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 403/2018
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 325, DE 6 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERAÇÕES PARA CRIAR A DIVISÃO DE ANÁLISE DE PLANO DIRETOR E O SETOR DE ANÁLISE DE PLANO DIRETOR E A DIVISÃO DE PROJETOS E DESENHO URBANO, TODOS NO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO; CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA E FIXAR SUAS ATRIBUIÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E EXTINGUIR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERANDO OS ANEXO I E ANEXO VIII.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.280/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA ECOLÓGICA ANTÔNIO FELISMINO DA CUNHA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. REINALDO MOURA DE SOUZA
LEI COMPLEMENTAR Nº 402/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 52 E SEU § 2º, 54, DO INCISO I DO ART. 57, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 82, E REVOGA OS INCISOS IV E V DO ART. 53, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215 DE 5 DE JULHO DE 2012.
LEI COMPLEMENTAR Nº 401/2018
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 325, DE 6 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERAÇÕES, PARA CRIAR O SETOR DE MANUTENÇÃO E PODA NA DIVISÃO DE APOIO ADMISTRATIVO E EXTINGUIR O SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR NA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, AMBOS DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E INCLUIR AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO E PODAS NO ANEXO XII.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.279/2018
EM VIGOR
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AS ESPÉCIES ARBÓREAS URBANAS CRIANDO LOCAL ESPECÍFICO E DISPÕE SOBRE CONCEITO, PARÂMETROS, DISCIPLINA E INSTALAÇÃO DO ESPAÇO ÁRVORE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.