LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.301/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ANTONIO MEGA FUZETE
LEI ORDINÁRIA Nº 6.300/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.297/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ADÉLCIO PITINI.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.299/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL PRISCILA DE SOUZA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.298/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA AKICEU TRINDADE TOMAZ
LEI ORDINÁRIA Nº 6.296/2018
ALTERADA
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.295/2018
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.089, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 406/2018
DECLARADA INCONSTITUCIONAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 386, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.294/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA APPARECIDO HENRIQUE.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.293/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ARNALDO SERANTONI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.292/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THOMAZ LOPES GINELI.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.291/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OZÓRIO DA SILVA FILHO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.290/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DURVAL GONÇALVES DE DEUS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.289/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E Nº 6.090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.288/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.000,00.