DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 13 DE MAIO DE 2019
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 15/05/2019 - ED. Nº 887 - PÁG. Nº 17
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR MASSEM MIHSENE SALLOUME)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor MASSEM MIHSENE SALLOUME, um título de "Cidadão Votuporanguense", pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser marcada pela Presidência, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário, "Dr. Octávio Viscardi", 13 de maio de 2019.
MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO
Presidente
DANIEL DAVID
1º Secretário
Publicado e registrado na Secretaria de Expedientes, Arquivo e Apoio a Órgãos da Câmara, aos 13 de maio de 2019.
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
Diretor Administrativo
Este Decreto Legislativo teve origem na Redação Final nº 4/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019, de autoria do Vereador Meidão.