LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.350/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ART. 7º E ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI Nº 6.346, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2019
LEI ORDINÁRIA Nº 6.349/2019
REVOGADA TOTALMENTE
ACRESCE OS §§ 1º, 2º E 3º AO ART. 14 DA LEI Nº 3.781, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2004, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.088, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI ORDINÁRIA Nº 6.348/2019
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS PROJETOS CULTURAIS SELECIONADOS NO CONCURSO PROAC MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NO EXERCÍCIO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 1/2019
EM VIGOR
INSTITUI O TÍTULO EDUCADOR NOTA 1000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.343/2019
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO CULTURAL ZEQUINHA DE ABREU DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2019.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.347/2019
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.506, DE 08 DE MAIO DE 2002
LEI ORDINÁRIA Nº 6.346/2019
ALTERADA
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP, NO EXERCÍCIO DE 2019.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.345/2019
REVOGADA TOTALMENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL ATÉ O LIMITE DE 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS).
LEI ORDINÁRIA Nº 6.344/2019
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE - ARCD - UNIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E COM A FUNDAÇÃO PIO XII DE BARRETOS, NO EXERCÍCIO DE 2019.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.342/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 6.295 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 E Nº 6.296 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.515.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.341/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 E Nº 6.296 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.390.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.340/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.341.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.339/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEI Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.338/2019
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2019.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.337/2019
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2019 RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.