LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.336/2019
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2019.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.335/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 890.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.334/2019
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE) - UNIDADE DE VOTUPORANGA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS, DESTINADOS AOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.333/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DA LEI Nº 5.291, DE 26 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA MODALIDADE AUXÍLIO-FUNERAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI ORDINÁRIA Nº 6.332/2019
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI DE VOTUPORANGA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, GRATUITOS, PARA MORADORES NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.331/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - VOTUPREV SERVIDORA RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA FERNANDES BOMFIM
LEI ORDINÁRIA Nº 6.330/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALCIDIO ROQUE FERRAREZ
LEI ORDINÁRIA Nº 6.329/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL LAZARA NUNES LEITE
LEI ORDINÁRIA Nº 6.328/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VALDIR FELICIO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.327/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA SILVA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.326/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RUBENS MAXIMO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.325/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO PISTILLI FILHO
LEI COMPLEMENTAR Nº 413/2018
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES.
LEI COMPLEMENTAR Nº 412/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA - IPU PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
LEI COMPLEMENTAR Nº 411/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO, EXTINÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SETOR, ALTERAÇÃO DO ANEXO I NA REDAÇÃO DADA PELO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 403, DE 2018, DO ANEXO XXI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 325, DE 6 DE JANEIRO DE 2017.