LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 410/2018
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES AUTÁRQUICOS LOTADOS NO SETOR DE LEITURA E CORTE DA DIVISÃO DE CLIENTES E FATURAMENTO DO DEPARTAMENTO COMERCIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA - SAEV AMBIENTAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROGÉRIO ASSIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. FLAVIO AUGUSTO PASTÔRE
LEI ORDINÁRIA Nº 6.324/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GILMAR CÉSAR FERNANDES
LEI ORDINÁRIA Nº 6.323/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E Nº 6.090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.322/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.900.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.321/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.320/2018
EM VIGOR
ESTABELECE FORMA E CONDIÇÕES DE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR DAÇÃO EM PAGAMENTO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.319/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, Nº 6.090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 882.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.314/2018
EM VIGOR
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.318/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO FURLAN
LEI ORDINÁRIA Nº 6.317/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL DAMIÃO DOS SANTOS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.316/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4601, DE 29 DE ABRIL DE 2009
LEI ORDINÁRIA Nº 6.315/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FELÍCIO MARÃO
LEI COMPLEMENTAR Nº 409/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.