LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 220/1955
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000,00 (SERVIÇO ELEITORAL).
LEI ORDINÁRIA Nº 219/1955
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 396.000,00 (DIFERENÇA DE VENCIMENTOS)
LEI ORDINÁRIA Nº 218/1955
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 272.666,80 (EXERCÍCIOS 1951, 1952 E 1953)
LEI ORDINÁRIA Nº 217/1955
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 43.801,50, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 1954.
RESOLUÇÃO Nº 35/1955
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DAS DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO, PARA O EXRECÍCIO DE 1956.
RESOLUÇÃO Nº 34/1955
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VENCIMENTO ADICIONAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO Nº 33/1955
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE OUTUBRO DE 1955 DO PODER LEGISLATIVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 216/1955
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS NO PRESENTE EXERCÍCIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 215/1955
EM VIGOR
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS EFETUADAS PELO MM. JUIZ DE DIREITO.
LEI ORDINÁRIA Nº 214/1955
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO, NECROTÉRIO E OSSARIO DO CEMITÉRIO LOCAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 213/1955
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 22.000,00, DESTINADO A OCORRER COM O PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE UMA FANFARRA PARA O ESCOTISMO LOCAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 212/1955
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.453,20, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS COM PESSOAL TRABALHANDO EM CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, VIAS PÚBLICAS, LIMPEZAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 211/1955
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 320.125,50, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 1954.
RESOLUÇÃO Nº 32/1955
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO, RELATIVAS A GESTÃO DO SR. LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 1954.
RESOLUÇÃO Nº 31/1955
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANCENTE DO MÊS DE SETEMBRO DE 1955 DO PODER LEGISLATIVO.