LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 248/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO SR. LEONIDAS PEREIRA DE ALMEIDA, SITUADO A RUA SANTA CATARINA.
RESOLUÇÃO Nº 15/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA DE NOVENTA DIAS AO VEREADOR PAULO SAMPAIO MATTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 264/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS E REVISTAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 247/1956
EM VIGOR
AUTORIZA A VENDA DE BENS MÓVEIS (2 CAMINHÕES, 1 TRATOR DE ESTEIRAS).
LEI ORDINÁRIA Nº 246/1956
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO RECEBIMENTO DE QUEBRA DE CAIXA.
LEI ORDINÁRIA Nº 245/1956
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 214.800,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS E DIFERENÇA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 244/1956
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00, DESTINADO A OCORRER AO PAGAMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DESTA MUNICIPALIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 243/1956
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 180.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 242/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE PESOS E MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 240/1956
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 34.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS ATRASADOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 239/1956
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONCORRENCIA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO AO MERCADO MODELO.
LEI ORDINÁRIA Nº 238/1956
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 890.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 237/1956
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 18.000,00, DESTINADO A OCORRER NO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS DO PRÉDIO, ONDE SE ACHA INSTALADO A COLETORIA FEDERAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 236/1956
ALTERADA
AUTORIZA A PREFEITURA A EFETUAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL, PARA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO.
RESOLUÇÃO Nº 14/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA DE NOVENTA DIAS AO VEREADOR VALENTIM PARIZI.