LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.373/1973
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 433,20, DESTINADO AO PAGAMENTO DO SALÁRIO FAMÍLIA À SRA. MARIA ILVA OLÍVO FÁVARO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.372/1973
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.371/1973
EM VIGOR
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.370/1973
ALTERADA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E ACRESCENTA ITENS AO ARTIGO 16, DA LEI Nº 1355, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1972.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.369/1973
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE HORÁRIO BANCÁRIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.368/1973
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.200,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REPARAÇÃO DO MATADOURO DO DISTRITO DE SIMONSEN.
RESOLUÇÃO Nº 5/1973
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SR. ANGELO GEROTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 4/1973
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.367/1973
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 15.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.366/1973
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 15.000,00, PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº 1089/69.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.365/1973
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO À DOAR TERRENO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.364/1973
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESINCORPORAR ÁREA DE TERRENO DE USO COMUM DO POVO PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO Nº 3/1973
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA DE TRINTA DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.374/1973
ALTERADA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ÍTEM I, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 894/67.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.363/1973
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS FISCAIS.