LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.335/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 35.000,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS A SEREM APLICADOS NA RECONSTRUÇÃO DE CASAS DESABADAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.334/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO DA ALTA ARARAQUARENSE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.333/1972
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.332/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 15.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.331/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA NUM MONTANTE DE CR$ 37.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.330/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 25.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.329/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 15.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS À ENGENHEIROS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.328/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.327/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 880,20, DESTINADO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO FUNCIONÁRIO RAFAEL FERRAIOLO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.326/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 35.000,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DO REMANESCENTE DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA PERNAMBUCO Nº 15, ONDE ESTÁ INSTALADO O CENTRO DE TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.325/1972
EM VIGOR
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.324/1972
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1307, DE 20 DE JUNHO DE 1972.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.323/1972
REVOGADA TOTALMENTE
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1308, DE 20 DE JUNHO DE 1972.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.322/1972
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1311, DE 10 DE SETEMBRO DE 1972.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.321/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO AOS CARRINHEIROS E CHARRETEIROS.