LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.361/1973
EM VIGOR
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 917/67.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.362/1973
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 6.423,36, DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1973, DO PODER LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 2/1973
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A MESA DA CÂMARA A FIM DE ELABORAR A CONTABILIDADE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 1/1973
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE BENS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.359/1973
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.358/1972
ALTERADA
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.357/1972
EM VIGOR
REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 1202, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1970.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.356/1972
EM VIGOR
AUTORIZA CONCESSÃO DE LINHA CIRCULAR DE ÔNIBUS NA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.355/1972
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE AMPARO E INCENTIVO INDUSTRIAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.354/1972
ALTERADA
DETERMINA AS REGRAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.353/1972
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 844, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1966.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.352/1972
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.351/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE CR$ 5.610,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.350/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 720,00, DESTINADO AO COMPLEMENTO DO VENCIMENTO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.349/1972
EM VIGOR
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1240, DE 29 DE JUNHO DE 1971.