Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Legislação

Consulte leis e normas publicadas pela Câmara Municipal. Utilize os filtros por classe da lei, ano, status ou período.

Transparência Legislação
Refinar resultados Ementa · número · classe da lei · status · período
PDF HTML JSON DOCX ODT XLSX

9105 norma(s) encontrada(s)

Em destaque

Leis e normas marcadas como favoritas

EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.371/1973

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.

30/05/1973
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
ALTERADA

LEI ORDINÁRIA Nº 1.370/1973

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E ACRESCENTA ITENS AO ARTIGO 16, DA LEI Nº 1355, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1972.

30/05/1973
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.369/1973

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE HORÁRIO BANCÁRIO.

24/05/1973
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.368/1973

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.200,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REPARAÇÃO DO MATADOURO DO DISTRITO DE SIMONSEN.

21/05/1973
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 5/1973

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SR. ANGELO GEROTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/1973
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 4/1973

REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

07/05/1973
JOSÉ NUNES PEREIRA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.367/1973

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 15.000,00.

25/04/1973
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.366/1973

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 15.000,00, PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº 1089/69.

25/04/1973
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.365/1973

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO À DOAR TERRENO.

13/04/1973
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.364/1973

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESINCORPORAR ÁREA DE TERRENO DE USO COMUM DO POVO PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

13/04/1973
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 3/1973

REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA DE TRINTA DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

09/04/1973
AZIZ JOSÉ ABDO
ALTERADA

LEI ORDINÁRIA Nº 1.374/1973

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ÍTEM I, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 894/67.

26/03/1973
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.363/1973

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS FISCAIS.

16/03/1973
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.361/1973

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 917/67.

16/03/1973
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
ALTERADA

LEI ORDINÁRIA Nº 1.362/1973

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 6.423,36, DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1973, DO PODER LEGISLATIVO.

02/03/1973
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO