LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.409/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 11.549,72, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS EMPRESAS QUE ESPECÍFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.408/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 6.400,00, DESTINADO AO PAGAMENTO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO PERMANENTE PARA O SETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.407/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 40.000,00, DESTINADO A COMPLEMENTAÇÃO DAS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO, DESTINADO AO CENTRO DE TISIOLOGIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.406/1974
EM VIGOR
ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 145, DA LEI Nº 844, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
RESOLUÇÃO Nº 6/1974
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.423/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE CR$ 1.215.000,00.
RESOLUÇÃO Nº 5/1974
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE LICENÇA PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
RESOLUÇÃO Nº 4/1974
EM VIGOR
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 18/C/73.
RESOLUÇÃO Nº 3/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE CONCEDER GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORA DA MUNICIPALIDADE, POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PRESTADOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.405/1974
EM VIGOR
INSTITUI O HINO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.404/1974
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO ESTADO, E SITUADO NESTE MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.403/1974
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
RESOLUÇÃO Nº 2/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE LOCAR MÁQUINA DE XEROX.
RESOLUÇÃO Nº 1/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE CELEBRAR CONTRATO PARA ELABORAÇÃO DA CONTABILIDADE DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.402/1973
EM VIGOR
REVOGA A LEI Nº 1129, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1969.