LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.348/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 6.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO PASEP.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.347/1972
ALTERADA
ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 1202, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1970.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.346/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO PROF. THEODOMIRO MONTEIRO DO AMARAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.345/1972
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.344/1972
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ADQUIRIR POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.343/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA ARTESANAL E CASA DA CRIANÇA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.342/1972
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1973.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, PARA O QUADRIÊNIO 1973/76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.341/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.000,00, DESTINADO ÀS OBRAS ASSISTENCIAIS DO DEPARTAMENTO BEZERRA DE MENEZES DA SOCIEDADE BENEFICENTE IRMÃ ELVIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.340/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE CR$ 10.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.339/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE CR$ 35.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.338/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE CR$ 215.830,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.337/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000,00, DESTINADO A COBERTURA DE DESPESAS EXCEDENTES NA REFORMA DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESTADUAL DR. JOSÉ MANOEL LOBO..
LEI ORDINÁRIA Nº 1.336/1972
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO COM ENCARGO.