LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 2/1975
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
RESOLUÇÃO Nº 1/1975
EM VIGOR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/75 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA O BIÊNIO 1975/76.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1975
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.442/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.632,08, DESTINADO AO PAGAMENTO DE APOSENTADORIA DO EX-FUNCIONÁRIO, RAPHAEL FERRAIOLO, RELATIVA AO PERÍODO DE 1º DE ABRIL DE 1972 A 31 DE DEZEMBRO DE 1975.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.441/1975
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GUARANI FUTEBOL CLUBE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.440/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS, EM COMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 888, DE 08 DE SETEMBRO DE 1967.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.439/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA A CONTRIBUINTES POBRES E SEM ARRIMO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.438/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO À ESCOLA ARTESANAL E CASA DA CRIANÇA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.437/1974
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.436/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAL AO SINDICATO RURAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.435/1974
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORPORAÇÃO MUSICAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.434/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 1.500.000,00, A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.433/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE LICENÇA ESPECIAL, PARA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROBIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 15/1974
EM VIGOR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Á MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE CONCEDER GRATIFICAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 14/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE CELEBRAR CONTRATO PARA ELABORAÇÃO DA CONTABILIDADE DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.