LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 8/1975
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A MESA DO LEGISLATIVO, A FIM DE PROMOVER PALESTRAS, NO EXPEDIENTE DA ULTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE CADA MÊS.
RESOLUÇÃO Nº 7/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ANOTAÇÃO DE PRECEDENTE REGIMENTAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.453/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABATIMENTO DE 20% NA TAXA DE CONSUMO DE ÁGUA ÀS PESSOAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.452/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM FACULDADES DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS E CIÊNCIAS CONTÁBEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.451/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRESIDENTE VARGAS, A ATUAL RUA 4, NO JARDIM ALVORADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.450/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DR. ADEMAR DE BARROS, A PRAÇA DA VILA SÃO JOÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.449/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRESIDENTE DUTRA, A ATUAL RUA 12.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.448/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, A ATUAL RUA 26.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.447/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANA COSTA RAMOS A ATUAL TRAVESSA A.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.446/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.445/1975
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS FISCAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.444/1975
ALTERADA
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A ANUIR NA CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS DOADOS ATRAVÉS DO PLANO DE AMPARO E INCENTIVO INDUSTRIAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 4/1975
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA, PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.443/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A DOAR À FERROVIÁRIA ESPORTE CLUBE DE VOTUPORANGA, UM TERRENO URBANO QUE ESPECÍFICA.
RESOLUÇÃO Nº 3/1975
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.