LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.432/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE CR$ 10.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.431/1974
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.430/1974
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SOLICITAR DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, PERMISSÃO PARA INSTALAR E OPERAR ESTAÇÃO RETRANSMISSORA DE TELEVISÃO E PREVÊ RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PROVIDÊNCIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.429/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE CONSUMO DE ÁGUA DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.428/1974
EM VIGOR
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DESINCORPORAR ÁREA DE TERRENO DE USO COMUM DO POVO PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.427/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE CR$ 110.998,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.426/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.857,50.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.425/1974
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975.
RESOLUÇÃO Nº 13/1974
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE TRINTA DIAS,PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.424/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 589.769,07.
RESOLUÇÃO Nº 12/1974
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.422/1974
ALTERADA
APROVA PLANO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CIDADE.
RESOLUÇÃO Nº 11/1974
EM VIGOR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/74 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 1975.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PEDRO SANCHES, EX-GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL SA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.421/1974
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 283.228,60, DESTINADA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA QUE ESPECÍFICA.