LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.475/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE, A ATUAL AVENIDA ALVORADA, NO JARDIM ALVORADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.474/1975
ALTERADA
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO NO VALOR DE CR$ 1.700.000,00, A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.473/1975
ALTERADA
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO NO VALOR DE CR$ 800.000,00, A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.472/1975
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, UM TERRENO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PLINIO MARIN.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARÃO ABDO ALFAGALI.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. PAULO EGYDIO MARTINS, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDWARD CORURIPE COSTA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.471/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.470/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESISTIR DE AÇÃO DESAPROPRIATÓRIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.469/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA.
RESOLUÇÃO Nº 10/1975
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE TRINTA DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.468/1975
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PLÍNIO MARIN, AO ESTÁDIO MUNICIPAL LOCAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.467/1975
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DE ARTIGO 7º, DA LEI Nº 1355, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1972.