LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.490/1991
EM VIGOR
INSTITUI A SEMANA DO ESTUDANTE.
RESOLUÇÃO Nº 5/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §2º, DA LEI Nº 2315, DE 08 DE JUNHO DE 1989.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.489/1991
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 270.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.488/1991
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.487/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.486/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE USO DE PLACAS EM PORTÕES RESIDÊNCIAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.485/1991
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE MONTA, NESTE MUNICÍPIO.
RESOLUÇÃO Nº 4/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE EMENDA À RESOLUÇÃO Nº 5, DE 1990.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1991
EM VIGOR
EMENDA AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/90.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.484/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAR ÁREA URBANA À FAZENDA DO ESTADO, PARA CONSTUÇÃO DA EEPG CONJUNTO RESIDÊNCIAL PARQUE DAS NAÇÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.483/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ACESSO ESPECIAL E GRATUIDADE A DEFICIENTES FÍSICOS, CEGOS E ACOMPANHANTES EM COLETIVOS MUNICIPAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR LEONIDAS PEREIRA DE ALMEIDA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.482/1991
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.481/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA PARTICIPE DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA REGIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR, JUNTAMENTE COM OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.480/1991
EM VIGOR
DISPÕE OS SERVIÇOS DE MATADOURO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.