LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.467/1991
EM VIGOR
CELEBRA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.466/1991
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2412 DE 21/06/90.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.465/1991
EM VIGOR
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE TRÊS UNIDADES HABITACIONAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.464/1991
EM VIGOR
ACRESCENTA PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1990 A 1993.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.463/1991
EM VIGOR
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
RESOLUÇÃO Nº 1/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DA ORDEM DE 20% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E INATIVOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.461/1990
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE LANÇAMENTOS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.462/1990
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.460/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA TABELA PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.459/1990
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.458/1990
ALTERADA
ALTERA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.457/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ESPÍRITA RECANTO DE PAZ.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.456/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LAUREANO ARROYO HERANDES A ATUAL RUA PROJETADA D, NESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.455/1990
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2412, DE 21 DE JUNHO DE 1990.