LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.454/1990
EM VIGOR
CONCEDE FÉRIAS REMUNERADA COM 50% A MAIS DO QUE O SALÁRIO NORMAL, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.453/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 13/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DA ORDEM DE 7% A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1990 E 7% A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 1990, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E INATIVOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.452/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍNEA D DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2332, ALTERADA PELA LEI Nº 2375, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1989.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.451/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE EXECUÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, DE QUE TRATA A LEI Nº 2360, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.450/1990
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 2.400.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.449/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2280, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1988.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.448/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2256, DE 29 DE SETEMBRO DE 1988.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.447/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA BENEFICENTE FONTE VIVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.446/1990
EM VIGOR
APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.445/1990
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 12/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1988, CONFORME PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1988.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.444/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2275, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1988.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.443/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.