LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.479/1991
ALTERADA
INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.478/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.477/1991
ALTERADA
INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO
LEI ORDINÁRIA Nº 2.476/1991
ALTERADA
ALTERA ARTIGO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1991 (LEI Nº 2407 DE 08/06/90).
LEI ORDINÁRIA Nº 2.475/1991
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2402 DE 22/5/90.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS SEUS ARTIGOS 7º INCISO XXXIV, ALÍNEA E; ARTIGO 4º - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS § 1º E ARTIGO 8º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS À LEI ORGÂNICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.474/1991
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DA LEI Nº 2412 DE 21/06/90.
RESOLUÇÃO Nº 3/1991
ALTERADA
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.473/1991
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.472/1991
EM VIGOR
FIRMA CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.471/1991
EM VIGOR
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE DEFESA DA MULHER
LEI ORDINÁRIA Nº 2.470/1991
ALTERADA
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
RESOLUÇÃO Nº 2/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DA ORDEM DE 57,27% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E INATIVOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.469/1991
EM VIGOR
CONTRATA EMPRÉSTIMO, ATÉ O LIMITE DE 2.000.000,00 DE BÔNUS DO TESOURO NACIONAL, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.468/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VERBA EM ESPÉCIE PARA DESPESAS COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VOTUPORANGUENSE.