LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.511/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE TRANSPORTES DE MOBILIÁRIOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.510/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.509/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.508/1991
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A LOCAR IMÓVEL APROPRIADO OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO JUIZADO INFORMAL DE CONCILIAÇÃO DA COMARCA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.507/1991
ALTERADA
AUTORIZA O USO DE BENS MUNICIPAIS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.506/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.505/1991
EM VIGOR
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE PERENIZAÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA, ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO ESTADO-MUNICÍPIOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.504/1991
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ANTENA DE MICROONDAS E INSTALAÇÃO DE TRANSMISSOR DE 1000 WATTS DE POTÊNCIA DA TV SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA (REDE GLOBO NOROESTE PAULISTA)
LEI ORDINÁRIA Nº 2.503/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.502/1991
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.501/1991
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PLANTE DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA INDUSTRIAL E COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.500/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ÀS ENTIDADES BENEFICENTES E OUTRAS DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.499/1991
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 550.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.498/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE BENS.
RESOLUÇÃO Nº 7/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE VOTO DE PESAR.