LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.526/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS LANÇAMENTOS DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.525/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A FERROVIAS PAULISTA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.524/1991
ALTERADA
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.523/1991
ALTERADA
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.522/1991
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 530.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.521/1991
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2504, DE 28 DE AGOSTO DE 1991.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.520/1991
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.519/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.518/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DOS BAIRROS POZZOBON E PROPOVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.517/1991
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.516/1991
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.515/1991
EM VIGOR
APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.514/1991
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2258, DE 11 DE OUTUBRO DE 1988.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.513/1991
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.512/1991
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA.