LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.787/1995
REVOGADA TOTALMENTE
DENOMINA AVENIDA COACAVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.786/1995
EM VIGOR
DENOMINA AVENIDA FRANCISCO BUENO BAEZA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.785/1995
REVOGADA TOTALMENTE
ALTERA CAPUT DO ARTIGO 176 DA LEI Nº 2458 DE 11/12/90.
LEI COMPLEMENTAR Nº 3/1995
ALTERADA
DISPÕE SOBREALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMNTAR Nº01, DE 19 DE JANEIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.784/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A ASSINATURA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.783/1995
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR ADITIVO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRONÔMOS DA REGIÃO DE VOTUPORANGA, NOS MOLDES QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.782/1995
EM VIGOR
DENOMINA RUA JOÃO VILLAR PONTES.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.781/1995
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O JUIZO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO PROJETO EDUCACIONAL NOSSO CAMPO, NOSSA VIDA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.780/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.779/1995
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.778/1995
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM O ESTADO DE SP, VISANDO O RECEBIMENTO DE PARCELAS DO ICMS DEVIDAS AO MUNICÍPIO, RETIDAS A TÍTULO DE PENDÊNCIA JUDICIAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.777/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.776/1995
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.925.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.775/1995
EM VIGOR
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL SOBRE A FORMA DE DOAÇÃO COM ENCARGOS QUE ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO Nº 4/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A SERVIDORES DO LEGISLATIVO.